Se ontem era terra portuguesa, hoje é terra brasileira com certeza

Se ontem era terra portuguesa, hoje é terra brasileira com certeza) "Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia.
Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados de conquistá-la e mantê-la"Gen Ex Rodrigo Octávio Jordão Ramos. As ações dos luso-brasileiros que conduziram à conquista e à manutenção da Amazônia - hoje patrimônio incontestável do povo brasileiro - constituem uma das mais belas páginas da história da humanidade. No curso desse mister, que demandou quase 200 anos, sobraram coragem, determinação, desprendimento e incontáveis sacrifícios. Homens, em sua grande maioria, mas também mulheres e crianças; brancos, negros e, principalmente, índios, arrostando dificuldades e vencendo desafios, levaram a cabo a tarefa gigantesca
de desbravar tão grande quanto desconhecida região. O que se lerá a seguir é um pequeno relato dessa epopéia que orgulha todos os brasileiros.
Em fins do século XV, as duas superpotências da época, Portugal e Espanha, com as bençãos da Igreja Católica, acordaram pelo tratado de Tordesilhas a divisão das terras por descobrir, onde atualmente se situam a África e as Américas. Pelo combinado, grande parte do que se conhece hoje por Amazônia brasileira tocaria aos espanhóis.
E realmente foram esses que tomaram a dianteira no reconhecimento da Região. A Francisco de Orellana, intrépido navegador espanhol, credita-se o descobrimento do grande rio, por ele navegado, desde a nascente, nos contrafortes dos Andes, a sua foz, nos anos de 1540 e 1541. As narrativas fantasiosas do escrivão de bordo, reportando a existência de mulheres guerreiras nas margens do grande rio, as Amazonas, são responsáveis pelo nome que hoje o identifica e à região que acolhe seu vasto caudal. Seguiram-se outras expedições espanholas com finalidade
exploratória, até que franceses tentassem, no norte do Brasil, estabelecer a França Equinocial.
A expulsão do invasor do Maranhão alertou os portugueses para a importância da região contígua: a Amazônia. Como conseqüência, Francisco Caldeira Castelo Branco fundou, em 1616, na foz do grande rio, o Forte do Presépio, origem da atual cidade de Belém. A Amazônia começava a ser brasileira.
É bem verdade que a União das Coroas Ibéricas, a partir de 1580, tornando letra morta a linha de Tordesilhas, facilitara as coisas para Portugal. Afinal de contas, só havia um rei e senhor, o da Espanha; e todas as terras lhe pertenciam. Astutamente, os portugueses se valeriam dessa circunstância histórica para ampliar, o mais a Oeste possível, suas terras na América.
Duas expedições – verdadeiras epopéias - foram decisivas na conquista da Amazônia portuguesa: a de Pedro Teixeira e a de Raposo Tavares.
Em 1637, o Capitão Pedro Teixeira, a frente de um expedição cujo efetivo chegava a cerca de 2.500 pessoas, lançou-se para Oeste, contra a correnteza, pela calha do rio Amazonas, com a finalidade de reconhecer e explorar a região e colocar marcos de ocupação portugueses, até aonde pudesse chegar. E assim foi feito. Valendo-se do conhecimento e da adaptação à selva de mais de um milhar de índios, levou a cabo sua penosa missão, tendo chegado a Quito, na América Espanhola. Tal empreitada, que durou cerca de 2 anos, constitui feito memorável e de suma importância para o reconhecimento, com base no "Uti-possidetis", da presença portuguesa na Amazônia. Outro grande desbravador da região foi Raposo Tavares. Saindo de São Paulo, em 1648, pela tradicional via de acesso do rio Tietê, atingiu o rio Paraguai, daí o Guaporé, o Madeira e finalmente o Solimões-Amazonas, o qual navegou até Gurupá, no atual estado do Pará, de onde retornou a São Paulo. Três anos foram consumidos nessa jornada reveladora do espírito aventureiro do Bandeirante.
Muitas outras entradas e bandeiras foram empreendidas pelos luso-brasileiros aos rincões da Amazônia, seja em busca do tão sonhado "El Dorado", seja para colher as chamadas "drogas do sertão", especiarias muito apreciadas à epoca.
Conquistada a custo de sofrimentos e sacrifícios, a Amazônia precisava agora ser mantida. Era de se esperar que, além dos espanhóis, franceses, holandeses e ingleses, não se conformassem, pacificamente, com a posse portuguesa da Amazônia. E assim foram à luta. Os últimos tentaram se estabelecer, na margem Norte, junto à foz. Quanto aos espanhóis pressionaram de Oeste para Este, pretendendo conduzir suas ações ao sabor da correnteza. Foi aí que se depararam com as sentinelas de pedra, os fortes da Amazônia, erigidos pelos luso-brasileiros para barrar-lhes o caminho. Fiéis ao sábio princípio militar de que quem domina a embocadura de um rio domina seu curso, os portugueses estabeleceram suas fortificações na Amazônia em posições estratégicas, ao longo das vias fluviais, em sítios privilegiados para os defensores. Foi a partir das pranchetas rudimentares de seus engenheiros que os luso-brasileiros começaram a ganhar a guerra pela manutenção da Amazônia.
Entre os mais importantes, além do já mencionado Forte do Presépio, desempenharam papel de fundamental importância para a consolidação da conquista da Amazônia portuguesa, os Fortes de São José do Rio Negro, de Gurupá, de Macapá, de São José de Marabitanas, de São Gabriel das Cachoeiras, de São Joaquim, de São Francisco Xavier de Tabatinga e Príncipe da Beira, entre outros.Porém, de nada valeriam os Fortes, não fosse a têmpera - mais rija até que a dos canhões apoiados nas amuradas - dos homens que conduziram, principalmente pelo exemplo, os luso-brasileiros à vitória em numerosos embates. Chefes da estirpe de um Francisco Caldeira Castelo Branco, de um Bento Maciel Parente, de um Joaquim Tinoco Valente e de um Manuel da Gama Lobo d’Almada , para os quais nada, inimigo feroz, selva fechada, doenças desconhecidas, índios bravios, clima inclemente, animais selvagens, era capaz de detê-los; quem sabe a
morte, no último alento.Em suma, as ações de desbravamento da Amazônia promovidas pelos luso-brasileiros, via de regra, implicavam a expulsão dos invasores, o estabelecimento de fortificações, a fundação de vilas, a extração de recursos vegetais, o descobrimento de acidentes geográficos, enfim o conhecimento da área.

Dilema entre o homem e o meio

“A Amazônia não é um inferno verde nem um paraíso perdido! Mas, sim, uma vasta área onde toda uma geração espera ansiosa e confiante o esplendente alvorecer de um amanhã fecundo, diferente e promissor. É tempo, na verdade, de o homem comandar a vida na Amazônia, deixando de escravizar-se ao rio, como secularmente vem acontecendo. É tempo de findar aquela extrema anomalia, tão decantada no passado de que o homem, na selva, vivendo da exploração florestal, pelo isolamento insuperado, trabalha para escravizar-se. É tempo de mudarmos essa imagem. O que queremos é uma Amazônia integrada, mas para sempre brasileira.”

É a última página ainda a escrever-se, do Gênesis com tanta agudeza e com tanta emoção que parece latejar de febre

“De seis em seis meses, cada enchente que passa é uma esponja molhada sobre o desenho mal feito; apaga, modifica, ou transforma os traços mais salientes e firmes, como se no quadro de suas planuras desmedidas andasse o pincel irrequieto de um sobre-humano artista incontestável.”
“O espírito humano. deparando o maior dos problemas fisiográficos, e versando-o, tem-se atido a um processo analítico que se, por um lado. é o único apto a facultar elementos seguros determinantes de uma síntese ulterior, por outro lado. impossibilita o descortino do conjunto.”
A Amazônia sempre atraiu com força de verdadeiro ímã a curiosidade científica universal. Inúmeros cientistas, particularmente naturalistas, botânicos, geógrafos e historiadores da Europa e dos Estados Unidos, visitaram a região nos séculos XVIII e XIX. Todos deixaram valiosas contribuições ao conhecimento da natureza dessa imensa calha potomográfica.

luta titãnica do homem contra o meio físico

Euclides da Cunha, após ter traduzido sua experiência nordestina no monumental “Sertões”, onde descreve incomparavelmente a luta titãnica do homem contra o meio físico que o envolve, tenta repetir essa mesma experiência na Amazônia, para onde segue integrando a Comissão Mista Brasileiro-Peruana de reconhecimento do alto Purus (1905). Devemos à pena euclidiana algumas páginas de profunda meditação sobre a natureza portentosa e a pequenez do homem que tentava domá-la. Gilberto Freyre, com argúcia de sociólogo, sintetiza admiravelmente essas páginas de Euclides, dizendo: “da história como da geografia, ele teve a visão mais larga, que é a social e humana”.
Realmente, a herança literária que nos legou este mestre ao descrever o desafio toynbiano do meio físico, é talvez a mais realista fotografia da enormidade desse desafio colossal.
Vamos passar a palavra a Euclides da Cunha, reproduzindo trechos de algumas de suas obras citadas na bibliografia:
“Para vê-la, deve renunciar-se o propósito de descortiná-la. Tem-se que a reduzir, subdividindo-a, estreitando, especia1izando, ao mesmo passo os campos das observações, consoante a norma de W. Bates, seguido por Frederico Hart e pelos atuais naturalistas do Museu Paraense. Estes abalançam-se, hoje, ali, à tarefa predestinada a conquistas parciais tão longas que todas as pesquisas anteriores constítuem um simples reconhecimento de três séculos.
“A inteligência humana não suportaria de improviso o peso daquela realidade portentosa. Terá que crescer com ela, adaptando-se lhe para dominá-la. É natural, a terra ainda é misteriosa. O seu espaço é como o espaço de Milton: esconde-se a si mesmo. Anula-se a própria amplidão a extinguir-se, decaindo por todos adstrita à fatalidade geométrica da curvatura terrestre, ou iludindo as vestes curiosas com o uniforme traiçoeiro de seus aspectos imutáveis.

As palavras amazônia e panamazônia deveriam simbolizar a mesma imagem geográfica

As palavras amazônia e panamazônia deveriam simbolizar a mesma imagem geográfica. Na realidade isto não acontece. Esta imensa região natural, portadora de ecologia uniforme, abrangendo o território de seis países tributários, é enfocada por seus condôminos sob uma visão particularizada. Assim é que, quando o brasileiro, o venezuelano, o colombiano, o peruano, o equatoriano ou boliviano refere-se à Amazônia, está falando na sua Amazônia nacional.
Visando à clareza das idéias, conceitos, formulações e perspectivas deste estudo, utilizaremos o vocábulo Pan-Amazônia toda vez que nos referirmos ao conjunto dessa região abrangente. Aliás, dois grandes escritores amazônicos contemporâneos, Arthur Cezar Ferreira Reis e Samuel Benchimol, já foram obrigados a se utilizar do vocábulo Pan-Amazônia para dar a abrangência desejada às suas idéias. Observa-se da parte de alguns geógrafos, como Haroldo de Azevedo por exemplo, a tendência de incluir as três Guianas entre os países amazônicos. Do ponto de vista hidrográfico, este critério não se justifica, já que os seus territórios estão fora da bacia, separados pela parede do sistema guiana, com exceção de uma pequena penetração fluvial na República da Guiana.
A Pan-Amazônia impressiona pelos números que caracterizam a sua expressão geográfica. Samuel Benchimol, em livro recente, imagina uma cosmovisão da Terra tomada do planeta Marte, na qual a grande região amazônica seria vista com a seguinte representatividade:
-vigésima parte da superfície terrestre;
-quatro décimos da América do Sul;
-três quintos do Brasil;
• um quinto da disponibilidade mundial de água doce; e
• um terço das reservas mundiais de florestas latifoliadas. Em contraste, esta imensidão de terras, águas e florestas abriga
apenas dois e meio milésimos da população mundial. A grande planície Pan-amazônica, abrindo-se em leque de leste para oeste, circundada ao norte pelas vertentes do maciço das Guianas, ao sul pelos degraus descendentes do planalto central brasileiro e a oeste pelos peneplanos da cordilheira andina, forma uma “verdadeira macrounidade, onde se integram espaço geográfico, condições climáticas, província botânica, bacia hidrográfica e características sócioeconômicas.
A bacia abrange a extensão enorme de 7 milhões de km2, duas vezes maior que a do Mississipi (3,2 milhões de km2) e duas vezes e meia maior que a do Nilo (2,8 milhões de km2).
O que mais impressiona nessa imensidão é a espessa floresta latifoliada tropical, do tipo hiléia, de grande extensão e homogeneidade panorâmica, cobrindo 70% de toda região. A cobertura vegetal restante, localizada nas ladeiras das cordilheiras e do planalto brasileiro, é composta por florestas mistas de transição, zonas de cocais, cerrados e savanas.

"Desde o início do mês que o caudal do rio diminui ao ritmo de 5 centímetros por dia"

Notícia Euronews
Amazónia: pior seca dos últimos 30 anos ignorada nas presidenciais:
http://pt.euronews.net/2010/10/25/amazonia-pior-seca-dos-ultimos-30-anos-ignorada-nas-presidenciais/

"Cuidando do Planeta"

O Instituto Worldwatch lança o Projecto Cuidando do Planeta em Português
http://www.cuidandodoplaneta.org/

Washington, D.C. – O Instituto Worldwatch anunciou hoje o lançamento da versão em Português do seu popular website Cuidando do Planeta. O Instituto Worldwatch é uma organização de pesquisa independente sediada em Washington, D.C., reconhecida por líderes de opinião em todo o mundo pela sua acessibilidade e análise factual de assuntos globais críticos. Desde 2009 que o projecto Cuidando do Planeta utiliza uma grande variedade de ferramentas de pesquisa e de comunicação para avaliar meios inovadores e ambientalmente sustentáveis de aliviar a fome e a pobreza a nível mundial.

(reprodução parcial de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com origem na entidade identificada)

Política energética na U.E. e em Portugal

As alterações climáticas e o clima de incerteza associado ao abastecimento energético vêm impondo uma alteração drástica da política energética europeia. Concretamente, a União Europeia (U.E) tem vindo a pôr em prática uma série de programas que procuram diminuir a dependência face aos combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que visam reduzir as suas emissões de carbono para a atmosfera e desenvolver tecnologias com menor impacto ambiental. A aposta nas energias renováveis sugere-se resposta adequada às preocupações enunciadas.
Em Portugal, estas preocupações também já se fazem sentir. Sinal disso é o investimento cada vez maior em energias renováveis, de diferentes fontes.
A U.E. encontra-se extremamente dependente da energia externa, nomeadamente do petróleo e gás natural da Rússia e do Médio Oriente. Este consumo representa cerca de 60% da sua factura energética. A U.E. estabeleceu vários objectivos em matéria de redução de dependência energética e de combate às alterações climáticas, de que se destacam os definidos para 2020 no âmbito da designada “proposta 20-20-20”: i) a redução do consumo de energia em 20%; ii) o aumento da percentagem de energias renováveis no consumo energético em 20%; e iii) a redução pelo menos em 20% das emissões de gás com efeito de estufa. Outra meta prosseguida no mesmo horizonte temporal é aumentar em 10% a percentagem dos biocombustíveis no consumo total de gasolina e de gasóleo.
A prazo mais curto, a U.E. comprometeu-se a: i) reforçar o mercado interno da energia; ii) melhorar a integração entre política energética, agrícola e comercial; iii) reforçar a cooperação internacional; e iv) sujeitar o sector dos transportes aéreos às restrições de emissão previstas pelo Protocolo de Quioto. Para um horizonte temporal mais longínquo (até 2050), foi fixado obter 50% da energia utilizada na produção de electricidade nos sectores industrial, transportes e doméstico a partir de fontes livres de carbono.
Apesar de ter sido redigido no âmbito da 3ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em Dezembro de 1997, em Quioto, o tratado conhecido por este nome (Quioto), só entrou em vigor em Fevereiro de 2005, após ratificação pela Rússia. Em termos globais, o protocolo previa uma redução média das emissões de gases associados ao efeito de estufa de 5,2% no período entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990.
A cimeira das Nações Unidas sobre as alterações climáticas recentemente realizada em Copenhaga era encarada como um momento histórico na batalha contra as alterações climáticas. O objectivo era encontrar um acordo global para a redução das emissões de gases com efeito de estufa com maior alcance do que o que fora estabelecido em Quioto. No entanto, apesar da confiança em bons resultados que alguns líderes transpareciam antes da cimeira, o fosso económico entre países e as diferenças de empenho em matéria ambiental dos vários Estados acabaram por minar as ditas expectativas de obtenção de resultados palpáveis.
Portugal é um dos países da União Europeia com uma maior dependência energética (80%, em 2006 – dados do Eurostat), sendo apenas ultrapassado por 5 países: Chipre, Malta, Luxemburgo, Irlanda e Itália. A acrescentar ao cenário de grande dependência energética, sabe-se ainda que, no período de 2000 a 2008, o PIB Português cresceu a uma taxa média inferior à taxa de crescimento anual do consumo de energia. Isso quer dizer que, a acrescer à dependência, o país se depara com uma elevada ineficiência na utilização da energia de que faz uso. Daí que seja natural que Portugal sinta muitos problemas quando se dá uma subida do preço do crude. Aliás, este vem sendo um grande responsável pelo aumento da factura em combustíveis minerais nos últimos anos, contribuindo decisivamente para o agravar do desequilíbrio da Balança Comercial.
A resposta encontrada tem sido o aumento dos investimentos em energias renováveis. Desta forma, tem-se procurado fazer crescer a produção nacional de energia e reduzir as importações de combustíveis fósseis e, logo, a dependência energética. Os investimentos que vêm sendo realizados vão ao encontro do que se propunha no PNAC 2006 (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), que no pacote de metas a atingir até 2010 incluía, entre outras, as seguintes: instalação de uma potência eólica de 4500 MW; aumento da eficiência energética nos edifícios até 40%; promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis; e o realinhamento da carga fiscal sobre o gasóleo de aquecimento e sobre os combustíveis industriais.
De acordo com os dados disponíveis, prevê-se que até 2012 sejam investidos 12 mil milhões de euros no sector energético, investimento esse que será distribuído entre barragens, centrais de ciclo combinado, parques eólicos e solares e outros. Espera-se que a parte maioritária provenha de recursos privados, posto que o sector da energia e ambiente se vem relevando cada vez mais apelativo para os agentes privados. Disso é sinal o facto de, no ano de 2008, este ter sido o sector mais procurado para aplicações de capital de risco, que totalizou 204 milhões de euros.
No computo global, os passos dados têm surtido efeito na redução da factura respectiva e na diminuição da dependência energética do país. No entanto, são ainda um caminho, não a meta que importa alcançar. Importa, por outro lado, analisar criticamente a ideia difundida de que as energias renováveis são a solução para todos os problemas energéticos. A verdade é que estas energias apresentam também desvantagens ao nível de várias componentes ambientais. Assim, poder-se-á dizer que, “no limite, as energias renováveis são apenas inesgotáveis”.

Características naturais predominantes do espaço amazônico

São características naturais predominantes do espaço amazônico – O império das águas, a planície inundável, a floresta tropical e o homem apequenado e imobilizado pela natureza, tudo sob o signo da imensidão. Este é o desafio a vencer. Este desafio, visando a transformar o espaço geográfico amazônico em espaço econômico vem sendo tentado desde os tempos do Brasil Colônia. Euclides da Cunha, já consagrado por sua obra "Os Sertões", onde marcou a força da geografia e do homem nordestino, ao viver na Amazônia varando rios e selvas até os meandros do alto Purus, nos idos de 1905, caracterizou com a mesma força literária sua pujança de autor dramático e ecologicamente brasileiro. São dele estas impressões vivas que colheu na vivência diária com a selva, as enchentes, os insetos, as febres e o caboclo mas¬sacrado pelo meio hostil:
"A impressão dominante que tive, e talvez correspondente a uma verdade positiva, é esta: o homem, ali, é ainda um intruso impertinente. Chegou sem ser esperado nem querido - quando a natureza ainda estava arrumando o seu vasto. Encontrou uma opulenta desordem. "
Mas, o desafio amazônico, no seu aspecto político, encontrou as respostas a começar pela ampliação dos domínios da capitania do Maranhão até a boca do Amazonas e a criação de Estado do Maranhão e Grão Pará.
A partir daí, e de forma sistemática, os portugueses começaram a fazer face às aspirações de espanhóis, franceses e holandeses sobre a desembocadura e a região do Cabo Orange e um rol de lutas travaram em seguida, no campo diplomático e no militar, até chegarem à consolidação das fronteiras norte e nordeste do Brasil.
O desafio econômico é uma batalha em pleno desdobramento. É a batalha tantas vezes tentada e tantas vezes frustrada. É a batalha de que não desistimos e, para a qual, agora, convocamos nossos vizinhos tributários da grande bacia, para juntos renovarmos os esforços.
Segundo o Prof. Armando Dias Mendes, o grande desafio amazônico, nos dias de hoje, resume-se na solução de dois problemas: desenvolvimento e ocupação. Agora, assim como no passado, a problemática tem sido sempre a mesma, com outros nomes mais em moda.
Desde os tempos coloniais, tentativas várias foram feitas no sentido de incorporar a Amazônia ao espaço econômico brasileiro. Foram tentativas heróicas, porém, insuficientes. Muito aquém das dimensões do desafio. No século XVIII, sob a inspiração da política mercantilista portuguesa, sob a ação dinâmica do Marquês de Pombal, foi criada a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão,cuja finalidade era a de estabelecer o monopólio da navegação, do comércio exterior e do tráfico de escravos. Várias tentativas de valorização econômica datam dessa época, tais como a introducão do cultivo do arroz em Carolina, no vale do Tocantins, do caié no Parâ, trazido da Guiana, do cacau no baixo Amazonas, a criação de pesqueiros no Solimões e a introdução do boi no vale do Rio Branco. Dois homens de inegável liderança procuraram, sucessivamente. estimular essas iniciativas econômicas : o Capitão-General Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal e o Cap. Geral da Capitania de São José do Rio Negro, o Brig. Lobo d'Almada. Esse esforço ingente estendeu-se, praticamente, por toda a segunda metade do século XVIII. Esta foi a primeira experiência agrícola realizada na Amazônia. Essa iniciativa econômica coincidiu com período em que Portugal conseguiu firmar sua soberania sobre a região. Os mesmos senhores Mendonça Furtado e Lobo d'Almada, foram, um apôs outro, os chefes da comissão demarcadora da fronteira estabelecida pelos Tratados de Madri e Santo Ildefonso cujos trabalhos resultaram no controle político da área reivindicada por Portugal. Durante esse período o espaço amazônico foi organizado administrativamente, com a criação das Capitanias de S. José do Rio Negro, Mato Grosso e Goiás.
A Amazônia estruturou-se em dez circunscrições político - territoriais, entre capitanias gerais e secundárias, estabelecendo se a administração e a ação militar lusa. Devemos ao,Marquês de Pombal esta primeira formulação estratégica, política e econômica para a ocupação e exploração do espaço amazônico.

A história da Amazônia

A história da Amazônia, como não podia deixar de acontecer, em face da grandiosidade dessa região, veio sendo revelada aos poucos. Primeiro foi Pinzon que, depois de tocar com suas naus a costa de Pernambuco, em janeiro de 1500, partiu rumo ao Norte e em fevereiro do mesmo ano deparou com a foz de um rio imenso"la boca dei Rio Grande, o Mar Dulce, que sale quarenta léguas en la mar con la água dulce". Pinzon chamou essa região de "Tierras Nuestra Señora de la Consolación y dei Rostro hermoso". Em outra parte de seus registros Vicente Yanez Pinzon refere-se às águas de "Santa Maria de La Mar Dulce". Após desembarcar em uma grande ilha (Mexiana, Caviana), Pinzon prosseguiu para o Norte avistando um cabo (Cabo Orange e em seguida a foz de outro rio (Oiapoque que durante muitos anos chamou-se Vicente Pinzon.
Logo em seguida à expedição exploratória de Pinzon, alcança a foz amazónica a nau de Diego de Lepe que observa o mesmo fenómeno de imensa massa de água doce avançando para o mar e denomina este rio de Maranon, nome por que passou a ser conhecido na Europa. Após as viagens de Pinzon e Lepe começaram a aparecer na Europa as primeiras cartografias onde figura o Rio Grande de La Mar Dulce ou El rio Maranon. Já no Mapa Mundi de Juan de la Cosa, a foz do rio Amazonas aparece em correta posição geográfica.
A descoberta da foz desse grande caudal de água doce não poderia deixar de alfinetar a curiosidade dos aventureiros espanhóis, portugueses, genoveses e tantos outros que entravam quase que de sopetão numa fase de inéditos desvendamentos geográficos. A acicatar ainda mais essa curiosidade, vieram as lendas do pais da Canela que Impulsionou Gonçalo Pizarro a descer dos Andes equatorianos em busca da planície, onde o inca informava a existência de uma região coberta dessa árvore, o que representava a promessa de grande riqueza. A Gonçalo Pizarro juntou-se Francisco de Orellana, cujo motivo para despencar do tope andino em busca da planície verde era outro, a atração da lenda do país das Amazonas, as índias cavaleiras que, segundo a descrição fantasiosa de Frei Carvajal, participante da expedição de Orellana "são alvas e brancas, usando cabelo comprido, entrançado e enrolado na cabeça; pernas e braços bastante desenvolvidos, andam nuas em pêlo e dissimulando o seu sexo, com seus arcos e flechas nas mãos, fazendo tanta guerra como dez homens" .

Cidades criativas: do conceito à acção de política

No mundo actual, informado pelo paradigma da globalização das trocas comerciais e da informação, a competição entre cidades e territórios ganha cada vez mais espaço. Neste enquadramento, Richard Florida (2002 e 2005), entre outros, defende que o sucesso das cidades vai depender da sua capacidade para atrair agentes criativos, que, além do mais, se caracterizam pela mobilidade elevada.
Por competitividade, em sentido lato, deve entender-se a capacidade de uma cidade ou território criar e preservar uma dinâmica económica que sustente a geração de valor e de emprego. Um instrumento essencial de competitividade das economias modernas é a inovação, pensada como invenção/criatividade conjugada com pertinência social, isto é, capacidade de criar valor económico.
Interpretada desta forma, a criatividade é reconhecida como um instrumento fundamental não apenas na criação de riqueza e emprego mas, também, na geração de condições para que se alcance um desenvolvimento sustentável. A esta luz, as regiões com futuro serão as que ofereçam no mercado global produtos inovadores e/ou singulares e serviços criativos, atraindo talento e capital e proporcionando desenvolvimento económico sustentável.
A criatividade tem a ver com a originalidade, a diferença. A criatividade prende-se estreitamente com a capacidade de desenvolver novos projectos e processos, isto é, produtos, serviços e formas de fazer inovadores. O poder visionário e a fantasia, assim como ideias não convencionais, aliados à vontade de experimentar e correr riscos são componentes essenciais da criatividade, estando-lhe subjacente um pensamento multidimensional. Por isso, enquadramentos culturais abertos, territórios que sejam centros de encontro de gentes com vivências distintas, de certa dimensão demográfica e económica, são particularmente férteis a este nível.
Actualmente, segundo dados da O.N.U., as indústrias criativas crescem a uma taxa média anual de 10%. Como definição de indústrias criativas é possível considerar, genericamente, aquelas actividades que têm a sua origem na criatividade, competências e talento individual. Entre os seus sectores-chave encontramos os seguintes: publicidade; arquitectura; mercado de artes e antiguidades; design; moda; filmes, vídeos e outras produções audiovisuais; design gráfico; música; artes e entretenimento; difusão através da televisão, rádio e Internet; escrita e publicação. É ainda possível incluir sectores que envolvam tecnologia de ponta, como a investigação em ciências da vida ou em engenharia. O património cultural e os museus são também identificados como estando próximos das indústrias criativas.
Nesta acepção, a criatividade vai para além da investigação académica e tem terreno fértil de exploração no campo da elaboração de políticas nacionais, regionais e locais. Há no entanto que ter presente escalas de operação ajustadas, e daí a vantagem das áreas metropolitanas, e de lógicas de rede, que normalmente extravasam as próprias fronteiras nacionais. Não espanta por isso terem vindo a multiplicar-se nos derradeiros anos os eventos dedicados a estas temáticas. Com estas iniciativas públicas pretende-se mostrar a importância da criatividade e da inovação no desenvolvimento dos territórios e gerar sensibilidade social para estas problemáticas.
Como forma de avaliar o potencial criativo das cidades, dos territórios, e, igualmente, de perspectivar estratégias que os qualifiquem, usa-se invocar a presença/ausência de 3 Ts, que são: a Tecnologia; o Talento; e a Tolerância. A estes, deve juntar-se um quarto atributo: a Distinção, reportada à qualidade de vida e à variedade do equipamento social e cultural disponível. Só uma boa conjugação destes factores lhes permite (às cidades/territórios), serem capazes de atrair, reter e desenvolver pessoas criativas. A competitividade de cidades, de territórios que queiram fazer da criatividade, da inovação, o seu motor de desenvolvimento vai depender do nível de dotação e qualidade desses atributos.
São peças estruturantes deste processo de dinamização criativa das cidades (territórios): i) as Universidades e os Centros de I&D, em primeira linha; ii) os Teatros, as Bibliotecas e os Museus, que devem servir como infra-estruturas complementares de suporte à criatividade; iii) as políticas culturais e ambientais, que têm papel importante na preservação da herança cultural e ambiental, e que fornecem ancoragem para a criatividade dos agentes sociais e culturais e dos cidadãos, de um modo geral; e iv) o conjunto dos cidadãos, na medida em que se lhes consiga passar essa cultura e sejam capazes de absorver esta dimensão de pensar a vida em sociedade e esse espírito empreendedor.

Turismo cultural: o caso de Guimarães

Nos 14 e 15 de Novembro de 2008 realizou-se em Arcos de Valdevez, Portugal, na Casa das Artes, o “2º Congresso Internacional Casa Nobre: um Património para o Futuro”, uma iniciativa que se repete 3 anos depois da concretização do primeiro evento. O congresso cobriu áreas temáticas diversas, que foram da memória histórica e da heráldica à arquitectura e ao restauro, das políticas culturais e de defesa do património ao turismo, na sua relação com o desenvolvimento regional.
Retenho do primeiro encontro gratas recordações, em razão da valia das comunicações que foram apresentadas e de toda a ambiência social vivida. Essas e outras razões levaram-me a estar presente na segunda edição com um texto cuja autoria partilho com Paula Cristina Remoaldo, professora do Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho. O tema tratado foi o “Património cultural e estratégia de desenvolvimento turístico da cidade de Guimarães”, onde se procurava ligar preservação do património e valorização turística e, logo, desenvolvimento local (urbano).
A problemática é mais complexa do que à primeira vista se sugere, já que, se a actividade turística é uma das formas contemporâneas de aproveitamento dos recursos dos territórios, com peso crescente nalguns deles, também não deixa de ser verdade que a actividade turística é, muitas vezes, delapidadora dos recursos patrimoniais e ambientais e responsável pela perda de identidade dos territórios. Acrescente-se que a actividade turística só fará parte do processo de desenvolvimento regional/local quando for capaz de se integrar na organização global do sistema produtivo e não quando seja implementada como uma prática autónoma. Só neste caso os efeitos económicos da actividade serão majorados e o benefício económico resultante chegará a um maior número de agentes locais.
Por constituir um bom exemplo de conservação do património urbano português, e pela elevada carga simbólica que carrega, estando indissociavelmente ligada à ideia de “berço da nacionalidade”, pareceu-nos adequado reter para estudo Guimarães. Essa opção sugeriu-se-nos tanto mais justificada quanto, após a atribuição pela U.N.E.S.C.O., em 2001, da designação de Património da Humanidade ao seu centro histórico, tem havido um claro esforço no sentido de incrementar a oferta de infra-estruturas e de materializar um programa de animação turística mais rico. É da análise da estratégia de desenvolvimento turístico seguida da cidade, seus roteiros, imagem turística e dinâmica cultural que a comunicação fala.
O estudo realizado tem que ser tomado como uma abordagem inicial da problemática em título. Mesmo assim, esperamos que possa ser útil aos responsáveis pela gestão do turismo de Guimarães e de outros territórios que tenham projectos de dinamização do turismo cultural.
Das conclusões do estudo, retenho o seguinte:
«[…] o desfrute cultural e a contemplação do património são motivações sempre retidas entre as que estão na origem das deslocações turísticas dos nossos dias. A cultura, tradições e modos de vida constituem, mesmo, factores de atracção que tomam crescente importância em razão da procura subsistente em certos sectores sociais de singularidade, autenticidade e de busca de experiências intelectualmente estimulantes e mais diversificadas.»
«Guimarães viu reconhecida a valia do seu património monumental pela U.N.E.S.C.O. […]. Isso deu credibilidade ao trabalho de recuperação do património urbano prosseguido pela autarquia local e alguma visibilidade pública potenciadora do turismo e da visita com motivação cultural. Não assegurou a respectiva transformação num destino de turismo cultural por excelência, sobretudo à escala internacional, nem é suficiente para fazer do turismo um ancoradouro seguro do seu desenvolvimento, por razões de escala, diversidade da oferta e de continuidade e qualidade da programação […]. A imagem de um território ou cidade também não se constrói de um dia para o outro e reclama importantes recursos promocionais.
[…] o que os dados disponíveis e a informação qualitativa a que tivemos acesso nos dizem é que há muito caminho a percorrer, ainda que se tenha feito caminho na boa direcção. As debilidades constatadas em termos de manutenção e estrutura do sítio electrónico […], a problemática do uso das línguas nos materiais promocionais e a consistência e riqueza da programação cultural são boa ilustração do muito que falta fazer e consolidar. Outra dimensão do caminho a percorrer, no sentido de dar resposta a exigências dos turistas em termos de diversidade e escala da oferta, estará na construção de verdadeiras políticas de parceria com o território envolvente, no sentido para que aponta a iniciativa designada “Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação”, reunindo os quatro principais núcleos urbanos do Baixo Minho, que, de ideia com elevado potencial, importa fazer realidade.».
O texto vai mais longe na análise das políticas seguidas, aparte a caracterização da oferta turística disponível. Não tendo participado no Congresso, os mais interessados terão a oportunidade de tomar contacto mais aprofundado com essas dimensões de análise e recomendações de política lendo as respectivas actas, que deverão ser publicadas ainda no presente ano.

As fortificações históricas Portuguêsas

Os portugueses, após a fundação do Forte do Presépio (1616), onde hoje se encontra a cidade de Belém, com a expedição comandada pelo Capitão-Mor da Capitania do Maranhão, Francisco Caldeira Castello Branco, começaram a explorar a imensa foz e iniciaram os reconhecimentos rio acima. Logo em seguida, mais interiorizado na imensa foz, foi levantado pelo mesmo Capitão-Mor o forte de Gurupá, que passaria a desempenhar o papel de ponto de apoio para as futuras incursões lusas, rio adentro.
O Conselho Ultramarino, preocupado com a ocupação do alto Amazonas por jesuítas espanhóis e com as penetrações exploratórias de navegantes franceses, ingleses e holandeses, já instalados em alguns pontos do Maranhão e ao norte do Cabo Orange, resolveu criar o Estado do Maranhão e Grão-Pará (1621); era o prolongamento da jurisdição territorial da antiga Capitania do Maranhão até ao norte da boca do Amazonas e o fortalecimento político da autoridade responsável pela segurança e colonização dessa área.
Em 1637, Felipe IV da Espanha, detentor das duas coroas, resolveu mandar criar a Capitania do Cabo Norte (atual Amapá), entregando sua donatária ao português Bento Manoel Parente. Não foi sem muitas lutas que os portugueses consolidaram seu poder nessa capitania ambicionada pelos franceses.

Em seguida, o Governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará resolve organizar a grande expedição portuguesa de exploração do rio Amazonas. Sob o comando do Capitão Pedro Teixeira, essa expedição (1637-1639) percorreu itinerário inverso ao feito por Orellana há quase 100 anos passados. O Capitão Pedro Teixeira subiu o Amazonas, o Marañon, o Napo, abandonou as embarcações, galgou as escarpas da cordilheira e chegou ao grande altiplano de Quito. O aparecimento de Pedro Teixeira e sua gente nos Andes surpreendeu e desagradou às autoridades espanholas.

Alguns anos após a viagem de Pedro Teixeira, chegou às terras do Vice-Reinado de Lima o bandeirante Raposo Tavares, vindo de São Paulo, tendo percorrido o rumo geral dos vales do Rio Paraná, Paraguai, atingiu a região de Santa Cruz de la Sierra, explorou as encostas andinas, teve alguns desentendimentos e choques com as autoridades espanholas, desceu o rio Grande e atingiu o Mamoré, o Madeira. o Amazonas e chegou a Gurupá, de onde havia partido o Cap. Pedro Teixeira.

O padre Antônio Vieira. narrador da bandeira de Raposo Tavares, ouvindo e transcrevendo os relatos dos presentes que acompanharam a expedição, tão audaciosa quanto a bandeira fluvial do Cap Pedro Teixeira, e que tanta conseqüência trouxe ao alargamento das fronteiras brasileiras, que seria depois consolidado pelo Tratado de Madri (1750), compara a bandeira de Raposo à façanha dos argonautas. “Mas esta tem apenas a doirá-la a lenda e o resplendor da Idade Antiga - bem modesto padrão para medi-la!”, exclama Jaime Cortezão. Faltou à empresa lendária dos argonautas “a variedade inóspita dos climas e o esforço múltiplo dos trabalhos, que exigia dos homens (e não dos deuses) uma energia física e uma constância moral que excediam à mais alta medida humana. pois devia fundir a força dos gigantes e a consciência dos heróis”.
Conjugando-se ao impulso expansionista do bandeirante paulista, partiram do Estado do Maranhão e Grão-Pará as bandeiras fluviais de conquista da Amazônia para a coroa de Portugal. Diz o historiador amazonense Samuel Benchimol: “A grande capitania da conquista foi a do Grão-Pará, onde, a partir de São Luís, se iniciou, com Francisco Caldeira Castello Branco, a história das bandeiras fluviais paraense­amazônicas. A fundação do Forte do Presépio, em Belém, no ano de 1616, serviu de base logística à expansão. Sem dúvida, a primeira grande bandeira fluvial paraense-amazônica foi a do Capitão Pedro Teixeira, que, seguindo instruções do governador Jácome de Noronha, partiu de Gurupá a 17 de outubro de 1637 com uma armada de quarenta e sete canoas, mil e duzentos índios de remo e peleja e mais seiscentos soldados portugueses, o que, contando mulheres e curumins, fazia a expedição ascender a duas mil e quinhentas almas, segundo o registro histórico de João Lúcio de Azevedo”.

AMAZÔNIA BRASILEIRA - Conservação do Meio Ambiente

O desenvolvimento regional deve compreender o aproveitamento do patrimônio natural da Amazônia, sem comprometer seu meio ambiente e sistema ecológico. Para isto deve-se promover a auto-sustentação dos recursos ambientais, assegurando mediante projetos específicos à reprodução dos ecossistemas. É prioritário realizar em cada ecossistema da Amazônia um inventário ecológico como base do conhecimento detalhado da riqueza e das necessidades particulares de cada área. Deve-se redefinir o padrão tecnológico para restringir os investimentos com potencial poluente ou que produzam destruição das florestas e da vida em geral. A difusão de tecnologias de manuseio sustentável da floresta e de reflorestamento em áreas degradadas deve reduzir e num futuro próximo reverter à taxa de desflorestamento, tendo presente que os ecossistemas a recuperar devem alcançar as características anteriores e para tanto alguns se deve deixar descansar a fim de que a natureza realize pacientemente seu trabalho definitivo. Conservação da Identidade Regional

Existem dois grupos de povoadores na Amazônia. O primeiro está composto por índios e pelos povoadores rurais, quer dizer os nativos pertencentes a etnias diferenciadas e que não foram incorporados plenamente à sociedade nacional e também pelos mestiços que vivem em pequenas comunidades rurais, desenvolvendo atividades próprias do habitante da selva, isto é, se dedicando à economia extrativista de auto-sustento.

O segundo grupo é o composto pelos habitantes das cidades da Amazônia, que tem algumas características do cidadão totalmente incorporado aos padrões nacionais urbanos, mas que, ainda na atualidade, conservam costumes próprios da região, devido às características culturais, geográficas e climáticas tão particulares do meio ambiente amazônico. Para estes é conveniente desenvolver programas educativos nos diferentes níveis de ensino que visem manter essa identificação do homem com seu ecossistema e que fomente o respeito às tradições e comportamentos próprios da região.

No relacionado com as comunidades nativas, é conveniente realizar ou atualizar os censos existentes e fomentar um estudo antropológico sério que permita resgatar os seus conhecimentos, rituais e tradicionais, evitando que se percam, como já aconteceu ao longo da nossa história. É uma lástima que tantas etnias tenham desaparecido ou tenham-se integrado à sociedade moderna sem deixar vestígios de toda a cultura que desenvolveram durante séculos. Possivelmente muitos dos conhecimentos perdidos teriam sido de muito valor para nossa civilização. Mas não nos enganemos a assimilação das comunidades nativas que ainda existem é necessária para melhorar seus padrões de vida, sobretudo, o no que diz respeito à saúde e educação, mas isto deve realizar-se levando em conta suas tradições e costumes.

Turismo Cultural: uma oportunidade económica do nosso tempo

DA actividade turística é uma das formas contemporâneas de aproveitamento dos recursos dos territórios, com peso crescente nalguns deles. Nesta acepção, o desenvolvimento do turismo depende das especificidades de cada região, só sendo viável quando existem recursos que garantam uma vocação turística. Os recursos dos territórios podem, por sua vez, resultar dos seus atributos naturais, humanos, históricos e culturais. O seu aproveitamento económico supõe, todavia, que sejam asseguradas condições básicas nos domínios das infra-estruturas económicas e socioculturais, sem as quais não se constituirá no importante instrumento de desenvolvimento que potencialmente é.
Para que o turismo possa constituir-se no instrumento de desenvolvimento que antes se refere, aparte a exigência já mencionada, será crucial que seja feito um esforço para a criação de produtos e serviços turísticos inovadores e diversificados, que seja assegurada a concertação de actuações dos seus principais agentes e feito um adequado investimento no equilíbrio ambiental e na valorização do património cultural.
Estas ideias têm suporte na circunstância de, nas últimas décadas, uma nova geração de turistas ter vindo a procurar produtos turísticos crescentemente diversificados. O clima criado por uma sociedade em mudança acelerada, ecologicamente mais consciente, que procura uma nova qualidade de vida, orientada para um contacto mais estreito com a natureza e com o património cultural das regiões visitadas e alertada para os efeitos negativos do turismo de massas, proporcionou as bases para a diversificação das actividades e dos produtos turísticos.
Sublinhe-se, entretanto, que a actividade turística só fará parte do processo de desenvolvimento regional/local quando for capaz de se integrar na organização global do sistema produtivo e não quando seja implementada como uma prática isolada ou autónoma. Pensada de outro modo, será disruptora de equilíbrios económicos, sociais e culturais e, muito provavelmente, delapidadora do ambiente. Os exemplos de desfuncionalides associadas à exploração turística abundam.
Foi com este pano de fundo que o tema do “Turismo Cultural” emergiu no contexto do Congresso Internacional ´Turismo Cultural e Religioso`, que a TUREL organizou na Póvoa de Varzim, em Abril de 2008. A diversidade de origens nacionais e de enfoques técnico-científicos de que provinham os oradores convidados alimentava a expectativa de uma sessão rica de ideias e de enunciados de política, que veio a confirmar-se. A sessão plenária temática que acompanhei foi, adicionalmente, enriquecida pelo debate vivo que se seguiu à intervenção dos oradores.
Emergindo de um quadro de representação político-institucional nacional, a sessão a que me refiro contou com comunicações a cargo de Elena Vadillo Lobo (El Turismo Cultural en España), de Delma Santos de Andrade (O Turismo cultural no Brasil: panorama e desafios) e de Maria José Coelho (Turismo Cultural - perspectivas de desenvolvimento). Num registo menos oficioso e muito mais sectorial, registaram-se, ainda, as intervenções de Chantal Le Rai Leroi, França (Visite Guidée du Patrimoine Religieux) e de Cosimo Palagiano, Itália (Faith Routes in Rome: from Tradition to Intercultural Dialogue).
Em sintonia com os parágrafos iniciais deste texto, “ilustrando” o contexto de fundo a que me reportei e procurando estimular a leitura dos textos das comunicações que entretanto foram publicados sob a forma de livro de actas, deixo aqui um excerto da intervenção da representante do Instituto de Turismo de Espanha (Elena Vadillo Lobo):
“Conscientes de los cambios experimentados en el ámbito turístico a nivel mundial, entre los que se encuentra una creciente demanda de segmentación, la Administración turística española viene realizando un notable esfuerzo de impulso a la creación de nuevos productos turístico-culturales que satisfagan con unos elevados estándares de calidad una demanda cada vez más exigente y especializada. Fruto de esta segmentación, TURESPAÑA ha desarrollado líneas de promoción específicas orientadas al turismo gastronómico, el turismo idiomático, así como aquel focalizado en eventos o citas culturales de relevancia internacional.”
Aparte denunciar a atenção com que as autoridades políticas de alguns países (neste caso, a Espanha) vão acompanhando as tendências de evolução do mercado turístico, o texto que retenho parece-se-me ilustrar bem a diversidade de segmentos e a complexidade desse mercado, a exigir estratégias de promoção e de aproveitamento bem pensadas e melhor aplicadas, informadas por vínculos estreitos com os territórios turísticos e seus actores.
Gostaria de dizer que é também esse o caminho que está a ser prosseguido em Portugal e no Minho, em particular. Ora, para tanto, importaria que se começasse por não confundir divisões administrativas e unidades territoriais para fins estatísticos com destinos turísticos, e importaria que se olhasse para os territórios a partir dos seus recursos e não da respectiva capacidade de se insinuarem junto dos poderes políticos centrais. Sendo como é, receio bem que o imenso património cultural, material e imaterial, que o Minho encerra continue a ser negligenciado, com tudo o que isso implica em matéria de perda de oportunidades de criação de emprego e de rendimento e, mesmo, de risco de degradação, por as populações não lhe perceberem a valia económica.

OS DESAFIOS

Essa é a grande oportunidade que têm o Brasil para aproveitar os recursos de modo adequado e competente, com a intenção de gerar riqueza e bem-estar, de forma sustentável, vencendo os obstáculos e as limitações internas, e as internacionais provenientes de países e grupos interessados em apropriar-se de recursos que não lhes pertencem. Por isso é necessário um modelo de desenvolvimento que incorpore a dimensão ambiental e que desenvolva alternativas tecnológicas compatíveis com o sistema ecológico da região.

O início de um novo século deve encontrar o Brasil preparado para enfrentar novos desafios. Existem restrições que dificultarão o processo de desenvolvimento e que se apresentam como resultado da atual conjuntura mundial, duas das mais importantes são a restrição ao acesso a capitais de longo prazo e juros baixos que permitam investimentos a suficiente escala para melhorar nossas economias e além de mais, a dificuldade para atingir novos padrões científicos tecnológicos, numa sociedade mundial onde o conhecimento é o insumo mais valioso.

O Brasil deve desenvolver com os demais países da região estratégias similares e coordenadas para a Amazônia, que visem a evolução de sua economia baseada numa estrutura produtiva que não seja depredadora e que ocasione cada vez menos poluição. Os produtos da região deverão ter maior valor agregado, particularmente os provenientes da agroindústria e da indústria biogenética. No que tange a produtos de extração de origem vegetal e animal deve-se ter especial cuidado no controle, reposição ou recuperação de espécies. A extração mineral deve realizar-se com tecnologias que evitem danos ao ecossistema e por último considero que o turismo ecológico é uma excelente alternativa para o desenvolvimento e melhoramento das de vida da região.

Para abordar o tema das ações necessárias para o desenvolvimento da Amazônia, considero que seria necessário agrupá-las e uma forma que poderia ser a seguinte: Desenvolvimento econômico-político da Região; Conservação do meio ambiente; Conservação da identidade regional; Desenvolvimento sócio-espacial; e Desenvolvimento de tecnologias; Desenvolvimento Econômico-Político da Região

É necessário assumirmos a liderança manifesta dos países da região e retomarmos o TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA como instrumento de integração e desenvolvimento do espaço amazônico. Não podemos deixar que as ameaças potenciais contra a Amazônia nos encontrem desunidos ou com interesses em oposição. Para isto é necessário que o Brasil tome a iniciativa de atingir ou encaminhar os objetivos contidos em tão importante documento levando-o a se transformar numa peça essencial para uma pretendida integração sul-americana.

Paralelamente, o Brasil mediante a utilização do planejamento governamental deveria promover o aproveitamento das potencialidades e das vantagens comparativas próprias de cada parcela do território amazônico, investindo em infraestrutura e fomentando o investimento produtivo, através de incentivos para atrair capitais e as tecnologias necessárias para o desenvolvimento. Será, contudo, necessário em um primeiro momento, direcionar os investimentos para áreas com potencialidades e para os núcleos urbanos capazes de exercer um papel catalisador dentro da Região. É fundamental buscar reduzir a disparidade da região, em termos de sua participação no PIB do Brasil. Para alcançar este objetivo o Brasil terá de investir em programas de infraestrutura econômica que procurem elevar a disponibilidade de transporte retomando os projetos de concepção mais ampla em especial os sul-americanos de integração e levando em consideração os projetos de interligação transoceânica entre Brasil, peru e Bolívia. Deve-se trabalhar também na matriz energética a fim de eliminar as deficiências e estrangulamentos para a realização de investimentos de capitais privados, essenciais para o desenvolvimento da economia regional. O desenvolvimento da indústria turística deve promover a expansão das atividades turísticas da Região, particularmente do ecoturismo, que é o que hoje conta com maior potencial de desenvolvimento; deve-se aumentar o fluxo de turistas, graças ao aumento da oferta e qualidade da infraestrutura e de serviços oferecidos.

Turismo no espaço rural e desenvolvimento local

Num dos trabalhos académicos que foram pioneiros em Portugal no tratamento da temática do Turismo no Espaço Rural (TER), escrevia eu em Outubro de 1991 que era usual esperar-se do desenvolvimento desta actividade contributos em termos de: i) redução de excedentes (agrícolas) de produção; ii) retenção da população rural; iii) incremento do rendimento das famílias rurais; iv) obtenção de uma economia mais diversificada; e v) protecção do meio rural.
Alguns destes contributos antecipados mereceriam tratamento mais detalhado. Deixemos essa análise para futura oportunidade para, sumariamente, nos concentrarmos no enunciado das dificuldades que subsistem. Antes, porém, talvez valha a pena voltar ao estudo de há 17 anos para reter duas das suas conclusões: uma primeira que sublinhava “a redescoberta operada ao longo das décadas mais recentes da atracção pela natureza por parte das populações citadinas”; e uma segunda onde se enunciava “a confirmação da existência de potencialidades a aproveitar e de um mercado que se vem alargando”.
Que o turismo é hoje em dia um dos sectores que mais forte impulso vem dando ao crescimento económico em muitos lugares, da Europa ao Norte de África, do Sudeste Asiático à América do Sul e Central, disso não restam dúvidas. Entretanto, ao mesmo tempo que movimenta anualmente milhões de pessoas e de euros, o turismo surge, amiúde, como fortemente delapidador de recursos naturais e de património e identidade dos territórios.
Pela sua natureza de produto ligado à valorização económica de patrimónios culturais, arquitectónicos e paisagístico-ambientais, o TER tem que tomar particular cuidado com a preservação dos recursos que lhe dão o seu potencial. Dito de outro modo, no turismo existe um paradoxo que é necessário levar em devida conta: quanto mais atractivo é um produto e um destino turístico maior é a probabilidade de sofrerem impactes negativos pela respectiva excessiva exploração. Isto que é válido para qualquer manifestação do fenómeno turístico, é-o ainda mais para o produto turístico aqui em análise.
Em Portugal, o Turismo no Espaço Rural surgiu em termos experimentais no ano de 1979, em dois ou três locais, ente os quais Ponte de Lima. Foi regulado em 1986 através do Decreto-Lei n.º 256/86, de 27 de Agosto. As modalidades que passaram então a compor o TER eram: o Turismo de Habitação; o Turismo Rural e o Agroturismo. Mais tarde, a estas modalidades vieram juntar-se as Casas de Campo e os Hotéis Rurais.
O recente desenvolvimento deste produto encontra explicação na necessidade de retorno a vivências mais naturais, mais humanizadas das populações urbanas, assim como na procura de recreação e lazer por parte daquelas. O primeiro problema é que, nesta nova definição da função do espaço rural, as actividades agrárias quase não cabem, e essa é uma dimensão essencial para preservar o ambiente, a paisagem típica e a identidade rural desses espaços. A incapacidade do sector agrícola de oferecer níveis de rendimento satisfatórios a quem dele vive, se, por um lado, leva a que as populações procurem fontes de rendimento complementares e/ou alternativas, como é o TER, representa, por outro lado, um enorme risco.
Ao disponibilizar alojamento em pequenas localidades, o TER permite que os turistas deixem de ser aí, necessariamente, turistas de passagem, mas o turista dificilmente abandonará tal estatuto se não encontrar nesses lugares outros produtos e serviços, como a gastronomia, o artesanato, as belezas naturais e manifestações culturais de diversa índole, incluindo as tradicionais. Ora estes recursos e serviços podem não existir ou não serem oferecidos de modo permanente. Se assim for, importa assegurar a oferta dos produtos e serviços que se revelem necessários para dar sustentabilidade à vocação turística do território por via da cooperação entre operadores turísticos ou entre estes e outras entidades, públicas e privadas.
As problemáticas antes enunciadas são apenas amostra da dificuldade do projecto de elevação de alguns espaços rurais a destinos turísticos; são amostra de dificuldades vividas por lugares bem próximos daqui. Se quisermos pôr nomes, podemos chamar-lhes Povoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Caminha, etc., para não mencionar já Ponte de Lima.
Seguindo Francisco Diniz (1999), são (eram) quatro as fraquezas maiores do turismo rural; a saber: i) ao turismo rural são afectadas funções anti-económicas, como a função de solidariedade e de protecção do património, ao invés da função de redistribuição de possíveis mais-valias económicas; ii) subsiste uma relativa indefinição das tendências do mercado; iii) persiste uma evidente inexistência de estruturas de suporte à comercialização e distribuição do produto; e, do mesmo modo, iv) é inquestionável a falta de profissionalismo de muitos dos operadores existentes (e dos actores que intervêm na promoção do produto).
Padecendo de todos esses males e dificuldades, porque alguns ainda persistem, o TER permanece mais promessa que realidade em termos de resultados em matéria de desenvolvimento local.

O DESENVOLVIMENTO

Nos últimos anos, o Brasil vem incorporando, de forma vagarosa, territórios amazônicos e tem experimentado um baixo crescimento econômico. Em paralelo privilegiou alguns espaços econômicos como o pólo industrial de Manaus. A verificação dos indicadores econômicos de Brasil deixa antever que os resultados dessa política em termos de desenvolvimento regional são limitados. Em primeiro lugar porque as potencialidades de região são infinitamente maiores que uma única área industrial, depois porque a população na região amazônica muito em função disto experimentou um crescimento significativo, desordenado e desigual, o qual é contraproducente, pois, tende a danificar o ecossistema; este fato pode-se entender em vista que o modelo que o governo tem perseguido se baseou fundamentalmente em grandes complexos produtivos de caráter predatório.
O modelo tecnológico e de ocupação do território pode provocar uma acelerada degradação do patrimônio natural. A poluição dos rios, a falta de planejamento na ocupação da região, o pouco controle ao desmatamento e a ameaça à biodiversidade biológica, bem como os desajustes decorrentes da atenção desacompanhada à cultura dos agrupamentos indígenas -que devem ser assimiladas à cultura nacional respeitando suas tradições - são alguns dos impactos negativos da ação governamental na Amazônia, que devem ser corrigidos.
Só a falta de visão das elites no Brasil é que justifica o paradoxo do fato de que se de um lado é real a cobiça dos países industrializados e seus grandes capitais pelas potencialidades da Amazônia, de outro, o governo brasileiro insiste, pela sua inoperância, em mantê-la intocável nos seus recursos, quando justamente são esses recursos os que mais faltam à nossa população.
Devemos ter presente que as potencialidades da região também pertencem às gerações futuras, e é nesse contexto que devemos iniciar uma exploração ordenada e planejada. Esse é o grande desafio que se apresenta hoje em dia para o Brasil: aproveitar, ao mesmo tempo, que preservar, aprender a colaborar com a natureza e recuperar o tempo perdido no caminho para o desenvolvimento.

A economia mundial faz muitos anos vem desenvolvendo procedimentos para descobrir e aproveitar ou descobrir como melhor aproveitar as fontes de abastecimento de energia, matérias primas industriais e insumos básicos. Contudo, a Amazônia com todas suas potencialidades florestais, hídricas, minerais e energéticas, continua sendo praticamente alijada da visão prospectiva do governo brasileiro. Ultimamente a principal razão deste alijamento é o desprezo governamental pela atividade do planejamento. Os planos do governo brasileiro, na procura por alcançar o almejado desenvolvimento nacional, deveriam tanto considerar sua presença e participação na região, como uma ferramenta para incorporar os territórios amazônicos ao nosso ecúmeno estatal quanto desenvolver tecnologias que permitissem o emprego dos recursos, privilegiando matérias primas renováveis e sustentáveis no tempo.
Mas volto a ressaltar que durante o processo de incorporação de territórios e explotação de riquezas é necessário respeitar os ecossistemas para assegurar sua permanência no tempo. Não se pode permitir que surja um aproveitamento indiscriminado das potencialidades da região, baseado numa economia de exploração predatória, contrária aos interesses de nossos filhos e netos e dos princípios de conservação dos recursos renováveis, o que provocaria evidentemente a destruição da riqueza e agravaria as tensões já provocadas externamente na zona. Diante dessa possibilidade irracional é necessário desenvolver tecnologias ou aproveitar as já existentes para tirar vantagem do valor real dos recursos existentes no solo ou subsolo da região.

A DIMENSÃO GEOGRÁFICA

A Amazônia com sua floresta tropical úmida constitui uma incalculável fonte de insumos para o ramo madeireiro, de móveis, papel, celulose, químico e energético, se aproveitado corretamente para evitar a depredação. Sua enorme variedade biológica vegetal e animal, o extraordinário universo de plantas medicinais, aromáticas, alimentícias, toxinas, tanantes, oleaginosas, fibrosas e a grande riqueza biótica em fungos e bactérias, insetos e animais, tornam a Amazônia numa grande usina de vida e informação genética, constituindo uma base importantíssima para o desenvolvimento de biotecnologia, aspecto decisivo no novo paradigma tecnológico emergente na escala mundial.

Apesar dos vários anos de abandono, a Amazônia ainda conserva hoje, as características principais de seu patrimônio natural e essência de sua riqueza biológica. Constitui um complexo ecológico que transcende as fronteiras dos países, integrado e articulado pela continuidade da floresta que juntamente com o amplo sistema fluvial da região, unifica vários subsistemas ecológicos da América do Sul.

A dimensão continental da Amazônia representa um enorme potencial econômico, ecológico e político de importância estratégica internacional. Ao contrário das outras florestas tropicais úmidas do planeta, dispersas em conjuntos menores, isoladas entre si, a floresta amazônica, é um grande “maciço” concentrado.

Como vimos, a região amazônica conta com apreciáveis reservas de minerais tradicionais, bem como, minerais raros cada vez mais com novas aplicações tecnológicas. De outro lado, a bacia hidrográfica reúne um inestimável potencial hidroelétrico e pesqueiro, além de vastas áreas com potencial agrícola ainda não explorado.

A Amazônia é reconhecida internacionalmente como a região natural com maior quantidade de recursos disponíveis para serem aproveitados pelo homem com a tecnologia atual disponível. Este fato deveria teoricamente garantir aos paises que possuem territórios nessa região, um desenvolvimento integral, tanto econômico quanto social, todavia, na prática a ausência de capitais, de tecnologia e, sobretudo, de políticas coerentes levadas à pratica de forma coordenada, levou a que, apesar do reconhecimento de suas potencialidades, a Amazônia continue sendo uma região quase desaproveitada. Com esta visão macro e resumida da estrutura física da Amazônia podemos só ver parte de seu enorme potencial, algo que ainda não está totalmente descoberto e que pode e deve servir de base para o desenvolvimento do Brasil.