sexta-feira, 24 de setembro de 2010

"Cuidando do Planeta"

O Instituto Worldwatch lança o Projecto Cuidando do Planeta em Português
http://www.cuidandodoplaneta.org/

Washington, D.C. – O Instituto Worldwatch anunciou hoje o lançamento da versão em Português do seu popular website Cuidando do Planeta. O Instituto Worldwatch é uma organização de pesquisa independente sediada em Washington, D.C., reconhecida por líderes de opinião em todo o mundo pela sua acessibilidade e análise factual de assuntos globais críticos. Desde 2009 que o projecto Cuidando do Planeta utiliza uma grande variedade de ferramentas de pesquisa e de comunicação para avaliar meios inovadores e ambientalmente sustentáveis de aliviar a fome e a pobreza a nível mundial.

(reprodução parcial de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com origem na entidade identificada)

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Política energética na U.E. e em Portugal

As alterações climáticas e o clima de incerteza associado ao abastecimento energético vêm impondo uma alteração drástica da política energética europeia. Concretamente, a União Europeia (U.E) tem vindo a pôr em prática uma série de programas que procuram diminuir a dependência face aos combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que visam reduzir as suas emissões de carbono para a atmosfera e desenvolver tecnologias com menor impacto ambiental. A aposta nas energias renováveis sugere-se resposta adequada às preocupações enunciadas.
Em Portugal, estas preocupações também já se fazem sentir. Sinal disso é o investimento cada vez maior em energias renováveis, de diferentes fontes.
A U.E. encontra-se extremamente dependente da energia externa, nomeadamente do petróleo e gás natural da Rússia e do Médio Oriente. Este consumo representa cerca de 60% da sua factura energética. A U.E. estabeleceu vários objectivos em matéria de redução de dependência energética e de combate às alterações climáticas, de que se destacam os definidos para 2020 no âmbito da designada “proposta 20-20-20”: i) a redução do consumo de energia em 20%; ii) o aumento da percentagem de energias renováveis no consumo energético em 20%; e iii) a redução pelo menos em 20% das emissões de gás com efeito de estufa. Outra meta prosseguida no mesmo horizonte temporal é aumentar em 10% a percentagem dos biocombustíveis no consumo total de gasolina e de gasóleo.
A prazo mais curto, a U.E. comprometeu-se a: i) reforçar o mercado interno da energia; ii) melhorar a integração entre política energética, agrícola e comercial; iii) reforçar a cooperação internacional; e iv) sujeitar o sector dos transportes aéreos às restrições de emissão previstas pelo Protocolo de Quioto. Para um horizonte temporal mais longínquo (até 2050), foi fixado obter 50% da energia utilizada na produção de electricidade nos sectores industrial, transportes e doméstico a partir de fontes livres de carbono.
Apesar de ter sido redigido no âmbito da 3ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em Dezembro de 1997, em Quioto, o tratado conhecido por este nome (Quioto), só entrou em vigor em Fevereiro de 2005, após ratificação pela Rússia. Em termos globais, o protocolo previa uma redução média das emissões de gases associados ao efeito de estufa de 5,2% no período entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990.
A cimeira das Nações Unidas sobre as alterações climáticas recentemente realizada em Copenhaga era encarada como um momento histórico na batalha contra as alterações climáticas. O objectivo era encontrar um acordo global para a redução das emissões de gases com efeito de estufa com maior alcance do que o que fora estabelecido em Quioto. No entanto, apesar da confiança em bons resultados que alguns líderes transpareciam antes da cimeira, o fosso económico entre países e as diferenças de empenho em matéria ambiental dos vários Estados acabaram por minar as ditas expectativas de obtenção de resultados palpáveis.
Portugal é um dos países da União Europeia com uma maior dependência energética (80%, em 2006 – dados do Eurostat), sendo apenas ultrapassado por 5 países: Chipre, Malta, Luxemburgo, Irlanda e Itália. A acrescentar ao cenário de grande dependência energética, sabe-se ainda que, no período de 2000 a 2008, o PIB Português cresceu a uma taxa média inferior à taxa de crescimento anual do consumo de energia. Isso quer dizer que, a acrescer à dependência, o país se depara com uma elevada ineficiência na utilização da energia de que faz uso. Daí que seja natural que Portugal sinta muitos problemas quando se dá uma subida do preço do crude. Aliás, este vem sendo um grande responsável pelo aumento da factura em combustíveis minerais nos últimos anos, contribuindo decisivamente para o agravar do desequilíbrio da Balança Comercial.
A resposta encontrada tem sido o aumento dos investimentos em energias renováveis. Desta forma, tem-se procurado fazer crescer a produção nacional de energia e reduzir as importações de combustíveis fósseis e, logo, a dependência energética. Os investimentos que vêm sendo realizados vão ao encontro do que se propunha no PNAC 2006 (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), que no pacote de metas a atingir até 2010 incluía, entre outras, as seguintes: instalação de uma potência eólica de 4500 MW; aumento da eficiência energética nos edifícios até 40%; promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis; e o realinhamento da carga fiscal sobre o gasóleo de aquecimento e sobre os combustíveis industriais.
De acordo com os dados disponíveis, prevê-se que até 2012 sejam investidos 12 mil milhões de euros no sector energético, investimento esse que será distribuído entre barragens, centrais de ciclo combinado, parques eólicos e solares e outros. Espera-se que a parte maioritária provenha de recursos privados, posto que o sector da energia e ambiente se vem relevando cada vez mais apelativo para os agentes privados. Disso é sinal o facto de, no ano de 2008, este ter sido o sector mais procurado para aplicações de capital de risco, que totalizou 204 milhões de euros.
No computo global, os passos dados têm surtido efeito na redução da factura respectiva e na diminuição da dependência energética do país. No entanto, são ainda um caminho, não a meta que importa alcançar. Importa, por outro lado, analisar criticamente a ideia difundida de que as energias renováveis são a solução para todos os problemas energéticos. A verdade é que estas energias apresentam também desvantagens ao nível de várias componentes ambientais. Assim, poder-se-á dizer que, “no limite, as energias renováveis são apenas inesgotáveis”.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Características naturais predominantes do espaço amazônico

São características naturais predominantes do espaço amazônico – O império das águas, a planície inundável, a floresta tropical e o homem apequenado e imobilizado pela natureza, tudo sob o signo da imensidão. Este é o desafio a vencer. Este desafio, visando a transformar o espaço geográfico amazônico em espaço econômico vem sendo tentado desde os tempos do Brasil Colônia. Euclides da Cunha, já consagrado por sua obra "Os Sertões", onde marcou a força da geografia e do homem nordestino, ao viver na Amazônia varando rios e selvas até os meandros do alto Purus, nos idos de 1905, caracterizou com a mesma força literária sua pujança de autor dramático e ecologicamente brasileiro. São dele estas impressões vivas que colheu na vivência diária com a selva, as enchentes, os insetos, as febres e o caboclo mas¬sacrado pelo meio hostil:
"A impressão dominante que tive, e talvez correspondente a uma verdade positiva, é esta: o homem, ali, é ainda um intruso impertinente. Chegou sem ser esperado nem querido - quando a natureza ainda estava arrumando o seu vasto. Encontrou uma opulenta desordem. "
Mas, o desafio amazônico, no seu aspecto político, encontrou as respostas a começar pela ampliação dos domínios da capitania do Maranhão até a boca do Amazonas e a criação de Estado do Maranhão e Grão Pará.
A partir daí, e de forma sistemática, os portugueses começaram a fazer face às aspirações de espanhóis, franceses e holandeses sobre a desembocadura e a região do Cabo Orange e um rol de lutas travaram em seguida, no campo diplomático e no militar, até chegarem à consolidação das fronteiras norte e nordeste do Brasil.
O desafio econômico é uma batalha em pleno desdobramento. É a batalha tantas vezes tentada e tantas vezes frustrada. É a batalha de que não desistimos e, para a qual, agora, convocamos nossos vizinhos tributários da grande bacia, para juntos renovarmos os esforços.
Segundo o Prof. Armando Dias Mendes, o grande desafio amazônico, nos dias de hoje, resume-se na solução de dois problemas: desenvolvimento e ocupação. Agora, assim como no passado, a problemática tem sido sempre a mesma, com outros nomes mais em moda.
Desde os tempos coloniais, tentativas várias foram feitas no sentido de incorporar a Amazônia ao espaço econômico brasileiro. Foram tentativas heróicas, porém, insuficientes. Muito aquém das dimensões do desafio. No século XVIII, sob a inspiração da política mercantilista portuguesa, sob a ação dinâmica do Marquês de Pombal, foi criada a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão,cuja finalidade era a de estabelecer o monopólio da navegação, do comércio exterior e do tráfico de escravos. Várias tentativas de valorização econômica datam dessa época, tais como a introducão do cultivo do arroz em Carolina, no vale do Tocantins, do caié no Parâ, trazido da Guiana, do cacau no baixo Amazonas, a criação de pesqueiros no Solimões e a introdução do boi no vale do Rio Branco. Dois homens de inegável liderança procuraram, sucessivamente. estimular essas iniciativas econômicas : o Capitão-General Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal e o Cap. Geral da Capitania de São José do Rio Negro, o Brig. Lobo d'Almada. Esse esforço ingente estendeu-se, praticamente, por toda a segunda metade do século XVIII. Esta foi a primeira experiência agrícola realizada na Amazônia. Essa iniciativa econômica coincidiu com período em que Portugal conseguiu firmar sua soberania sobre a região. Os mesmos senhores Mendonça Furtado e Lobo d'Almada, foram, um apôs outro, os chefes da comissão demarcadora da fronteira estabelecida pelos Tratados de Madri e Santo Ildefonso cujos trabalhos resultaram no controle político da área reivindicada por Portugal. Durante esse período o espaço amazônico foi organizado administrativamente, com a criação das Capitanias de S. José do Rio Negro, Mato Grosso e Goiás.
A Amazônia estruturou-se em dez circunscrições político - territoriais, entre capitanias gerais e secundárias, estabelecendo se a administração e a ação militar lusa. Devemos ao,Marquês de Pombal esta primeira formulação estratégica, política e econômica para a ocupação e exploração do espaço amazônico.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

A história da Amazônia



A história da Amazônia, como não podia deixar de acontecer, em face da grandiosidade dessa região, veio sendo revelada aos poucos. Primeiro foi Pinzon que, depois de tocar com suas naus a costa de Pernambuco, em janeiro de 1500, partiu rumo ao Norte e em fevereiro do mesmo ano deparou com a foz de um rio imenso"la boca dei Rio Grande, o Mar Dulce, que sale quarenta léguas en la mar con la água dulce". Pinzon chamou essa região de "Tierras Nuestra Señora de la Consolación y dei Rostro hermoso". Em outra parte de seus registros Vicente Yanez Pinzon refere-se às águas de "Santa Maria de La Mar Dulce". Após desembarcar em uma grande ilha (Mexiana, Caviana), Pinzon prosseguiu para o Norte avistando um cabo (Cabo Orange e em seguida a foz de outro rio (Oiapoque que durante muitos anos chamou-se Vicente Pinzon.
Logo em seguida à expedição exploratória de Pinzon, alcança a foz amazónica a nau de Diego de Lepe que observa o mesmo fenómeno de imensa massa de água doce avançando para o mar e denomina este rio de Maranon, nome por que passou a ser conhecido na Europa. Após as viagens de Pinzon e Lepe começaram a aparecer na Europa as primeiras cartografias onde figura o Rio Grande de La Mar Dulce ou El rio Maranon. Já no Mapa Mundi de Juan de la Cosa, a foz do rio Amazonas aparece em correta posição geográfica.
A descoberta da foz desse grande caudal de água doce não poderia deixar de alfinetar a curiosidade dos aventureiros espanhóis, portugueses, genoveses e tantos outros que entravam quase que de sopetão numa fase de inéditos desvendamentos geográficos. A acicatar ainda mais essa curiosidade, vieram as lendas do pais da Canela que Impulsionou Gonçalo Pizarro a descer dos Andes equatorianos em busca da planície, onde o inca informava a existência de uma região coberta dessa árvore, o que representava a promessa de grande riqueza. A Gonçalo Pizarro juntou-se Francisco de Orellana, cujo motivo para despencar do tope andino em busca da planície verde era outro, a atração da lenda do país das Amazonas, as índias cavaleiras que, segundo a descrição fantasiosa de Frei Carvajal, participante da expedição de Orellana "são alvas e brancas, usando cabelo comprido, entrançado e enrolado na cabeça; pernas e braços bastante desenvolvidos, andam nuas em pêlo e dissimulando o seu sexo, com seus arcos e flechas nas mãos, fazendo tanta guerra como dez homens" .

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Cidades criativas: do conceito à acção de política

No mundo actual, informado pelo paradigma da globalização das trocas comerciais e da informação, a competição entre cidades e territórios ganha cada vez mais espaço. Neste enquadramento, Richard Florida (2002 e 2005), entre outros, defende que o sucesso das cidades vai depender da sua capacidade para atrair agentes criativos, que, além do mais, se caracterizam pela mobilidade elevada.
Por competitividade, em sentido lato, deve entender-se a capacidade de uma cidade ou território criar e preservar uma dinâmica económica que sustente a geração de valor e de emprego. Um instrumento essencial de competitividade das economias modernas é a inovação, pensada como invenção/criatividade conjugada com pertinência social, isto é, capacidade de criar valor económico.
Interpretada desta forma, a criatividade é reconhecida como um instrumento fundamental não apenas na criação de riqueza e emprego mas, também, na geração de condições para que se alcance um desenvolvimento sustentável. A esta luz, as regiões com futuro serão as que ofereçam no mercado global produtos inovadores e/ou singulares e serviços criativos, atraindo talento e capital e proporcionando desenvolvimento económico sustentável.
A criatividade tem a ver com a originalidade, a diferença. A criatividade prende-se estreitamente com a capacidade de desenvolver novos projectos e processos, isto é, produtos, serviços e formas de fazer inovadores. O poder visionário e a fantasia, assim como ideias não convencionais, aliados à vontade de experimentar e correr riscos são componentes essenciais da criatividade, estando-lhe subjacente um pensamento multidimensional. Por isso, enquadramentos culturais abertos, territórios que sejam centros de encontro de gentes com vivências distintas, de certa dimensão demográfica e económica, são particularmente férteis a este nível.
Actualmente, segundo dados da O.N.U., as indústrias criativas crescem a uma taxa média anual de 10%. Como definição de indústrias criativas é possível considerar, genericamente, aquelas actividades que têm a sua origem na criatividade, competências e talento individual. Entre os seus sectores-chave encontramos os seguintes: publicidade; arquitectura; mercado de artes e antiguidades; design; moda; filmes, vídeos e outras produções audiovisuais; design gráfico; música; artes e entretenimento; difusão através da televisão, rádio e Internet; escrita e publicação. É ainda possível incluir sectores que envolvam tecnologia de ponta, como a investigação em ciências da vida ou em engenharia. O património cultural e os museus são também identificados como estando próximos das indústrias criativas.
Nesta acepção, a criatividade vai para além da investigação académica e tem terreno fértil de exploração no campo da elaboração de políticas nacionais, regionais e locais. Há no entanto que ter presente escalas de operação ajustadas, e daí a vantagem das áreas metropolitanas, e de lógicas de rede, que normalmente extravasam as próprias fronteiras nacionais. Não espanta por isso terem vindo a multiplicar-se nos derradeiros anos os eventos dedicados a estas temáticas. Com estas iniciativas públicas pretende-se mostrar a importância da criatividade e da inovação no desenvolvimento dos territórios e gerar sensibilidade social para estas problemáticas.
Como forma de avaliar o potencial criativo das cidades, dos territórios, e, igualmente, de perspectivar estratégias que os qualifiquem, usa-se invocar a presença/ausência de 3 Ts, que são: a Tecnologia; o Talento; e a Tolerância. A estes, deve juntar-se um quarto atributo: a Distinção, reportada à qualidade de vida e à variedade do equipamento social e cultural disponível. Só uma boa conjugação destes factores lhes permite (às cidades/territórios), serem capazes de atrair, reter e desenvolver pessoas criativas. A competitividade de cidades, de territórios que queiram fazer da criatividade, da inovação, o seu motor de desenvolvimento vai depender do nível de dotação e qualidade desses atributos.
São peças estruturantes deste processo de dinamização criativa das cidades (territórios): i) as Universidades e os Centros de I&D, em primeira linha; ii) os Teatros, as Bibliotecas e os Museus, que devem servir como infra-estruturas complementares de suporte à criatividade; iii) as políticas culturais e ambientais, que têm papel importante na preservação da herança cultural e ambiental, e que fornecem ancoragem para a criatividade dos agentes sociais e culturais e dos cidadãos, de um modo geral; e iv) o conjunto dos cidadãos, na medida em que se lhes consiga passar essa cultura e sejam capazes de absorver esta dimensão de pensar a vida em sociedade e esse espírito empreendedor.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Turismo cultural: o caso de Guimarães

Nos 14 e 15 de Novembro de 2008 realizou-se em Arcos de Valdevez, Portugal, na Casa das Artes, o “2º Congresso Internacional Casa Nobre: um Património para o Futuro”, uma iniciativa que se repete 3 anos depois da concretização do primeiro evento. O congresso cobriu áreas temáticas diversas, que foram da memória histórica e da heráldica à arquitectura e ao restauro, das políticas culturais e de defesa do património ao turismo, na sua relação com o desenvolvimento regional.
Retenho do primeiro encontro gratas recordações, em razão da valia das comunicações que foram apresentadas e de toda a ambiência social vivida. Essas e outras razões levaram-me a estar presente na segunda edição com um texto cuja autoria partilho com Paula Cristina Remoaldo, professora do Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho. O tema tratado foi o “Património cultural e estratégia de desenvolvimento turístico da cidade de Guimarães”, onde se procurava ligar preservação do património e valorização turística e, logo, desenvolvimento local (urbano).
A problemática é mais complexa do que à primeira vista se sugere, já que, se a actividade turística é uma das formas contemporâneas de aproveitamento dos recursos dos territórios, com peso crescente nalguns deles, também não deixa de ser verdade que a actividade turística é, muitas vezes, delapidadora dos recursos patrimoniais e ambientais e responsável pela perda de identidade dos territórios. Acrescente-se que a actividade turística só fará parte do processo de desenvolvimento regional/local quando for capaz de se integrar na organização global do sistema produtivo e não quando seja implementada como uma prática autónoma. Só neste caso os efeitos económicos da actividade serão majorados e o benefício económico resultante chegará a um maior número de agentes locais.
Por constituir um bom exemplo de conservação do património urbano português, e pela elevada carga simbólica que carrega, estando indissociavelmente ligada à ideia de “berço da nacionalidade”, pareceu-nos adequado reter para estudo Guimarães. Essa opção sugeriu-se-nos tanto mais justificada quanto, após a atribuição pela U.N.E.S.C.O., em 2001, da designação de Património da Humanidade ao seu centro histórico, tem havido um claro esforço no sentido de incrementar a oferta de infra-estruturas e de materializar um programa de animação turística mais rico. É da análise da estratégia de desenvolvimento turístico seguida da cidade, seus roteiros, imagem turística e dinâmica cultural que a comunicação fala.
O estudo realizado tem que ser tomado como uma abordagem inicial da problemática em título. Mesmo assim, esperamos que possa ser útil aos responsáveis pela gestão do turismo de Guimarães e de outros territórios que tenham projectos de dinamização do turismo cultural.
Das conclusões do estudo, retenho o seguinte:
«[…] o desfrute cultural e a contemplação do património são motivações sempre retidas entre as que estão na origem das deslocações turísticas dos nossos dias. A cultura, tradições e modos de vida constituem, mesmo, factores de atracção que tomam crescente importância em razão da procura subsistente em certos sectores sociais de singularidade, autenticidade e de busca de experiências intelectualmente estimulantes e mais diversificadas.»
«Guimarães viu reconhecida a valia do seu património monumental pela U.N.E.S.C.O. […]. Isso deu credibilidade ao trabalho de recuperação do património urbano prosseguido pela autarquia local e alguma visibilidade pública potenciadora do turismo e da visita com motivação cultural. Não assegurou a respectiva transformação num destino de turismo cultural por excelência, sobretudo à escala internacional, nem é suficiente para fazer do turismo um ancoradouro seguro do seu desenvolvimento, por razões de escala, diversidade da oferta e de continuidade e qualidade da programação […]. A imagem de um território ou cidade também não se constrói de um dia para o outro e reclama importantes recursos promocionais.
[…] o que os dados disponíveis e a informação qualitativa a que tivemos acesso nos dizem é que há muito caminho a percorrer, ainda que se tenha feito caminho na boa direcção. As debilidades constatadas em termos de manutenção e estrutura do sítio electrónico […], a problemática do uso das línguas nos materiais promocionais e a consistência e riqueza da programação cultural são boa ilustração do muito que falta fazer e consolidar. Outra dimensão do caminho a percorrer, no sentido de dar resposta a exigências dos turistas em termos de diversidade e escala da oferta, estará na construção de verdadeiras políticas de parceria com o território envolvente, no sentido para que aponta a iniciativa designada “Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação”, reunindo os quatro principais núcleos urbanos do Baixo Minho, que, de ideia com elevado potencial, importa fazer realidade.».
O texto vai mais longe na análise das políticas seguidas, aparte a caracterização da oferta turística disponível. Não tendo participado no Congresso, os mais interessados terão a oportunidade de tomar contacto mais aprofundado com essas dimensões de análise e recomendações de política lendo as respectivas actas, que deverão ser publicadas ainda no presente ano.