terça-feira, 7 de julho de 2009

Bem - vindo ao blog temático sobre a Amazônia

Caro amigo do CEPEN, este blog temático sobre a Amazônia teria sido sugerido, não tenho dúvida, pelo nosso patrono, General Carlos de Meira Mattos, se ainda estivesse entre nós. Entusiasta da integração do Brasil às nações da América do Sul, ele vislumbrou que um acordo entre os países condôminos da imensa floresta seria um passo gigantesco, dado o papel geopolítico da região, que Mackinder não hesitaria em definir como “heartland” do subcontinente.
O Tratado de Cooperação Amazônica assinado pelas Repúblicas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, em 1978, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional, o equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente, teve no nosso patrono um destacado inspirador e defensor.
Patrimônio dessas oito nações, a Amazônia apresenta características de bioma, de subsolo, de influência climática e de seus habitantes indígenas, cidadãos dos países signatários do Tratado, que a faz motivo de interesse de toda a parte do planeta.
Contribua, você também, para a divulgação de aspectos amazônicos, postando pequenos textos neste blog. Serão muito bem-vindos.
Um fraterno abraço

15 comentários:

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  2. Os mitos falaciosos
    Existem muitos mitos e teorias desenvolvidas sob a região. A maior parte deles formulados por pessoas que nunca viveram na região. Nos dedicaremos dentre estes aos que eu considero os mais perversos para a região: os mitos falaciosos. Estes mitos têm sua origem, no retorno, no início da década de setenta do século passado, ao “malthusianismo”, fenômeno provocado pelo chamado Clube de Roma. Em síntese, o então chamado Clube de Roma, apoiado pela tese da finitude dos recursos de nosso planeta, advogava a tese de que era impossível dar um padrão de vida equivalente aos dos habitantes dos Estados Unidos da América para toda população mundial. A partir da Conferência de Estocolmo de 1972, estas teses do Clube de Roma
    É óbvio, que a questão ambiental não pode ser observada separadamente dos problemas econômicos, sociais e políticos. Qualquer tentativa de reduzir a vasta e complexa teia de interações a fatos e hipóteses meramente ecológicos ou econômicos e ou políticos estará destinada ao fracasso; pois o reducionismo, a ou a simplificação constituem síndromes que conduzem sempre a falsas ou errôneas conclusões, ou meias-verdades.
    Infelizmente, porém, estamos observando que a Amazônia vem sendo vítima de uma série de reducionismos que se expressam em generalizações, falácias, preconceitos, fantasias e delírios de destruição, reducionismos que são baseados em conhecimento parcial, em emocionalismos e ambições suspeitas dos países centrais e de grandes grupos preocupados em impedir a emergência e o aproveitamento do enorme potencial de nossa fronteira de recursos.
    Apesar de que freqüentemente se fazem referências à necessidade da preservação dos ecossistemas da região, na prática, não estão sendo adotadas medidas concretas visando uma boa preservação do meio ambiente. Isto tem aberto espaço para que muitas vozes se levantem, algumas bem intencionadas e outras, com evidentes fins políticos, que buscam beneficiar cartéis estabelecidos em países industrializados, que se sentem ameaçados com o aproveitamento dos recursos que jazem na Amazônia.
    Infelizmente, existem, inclusive em nosso próprio país, muitos inocentes úteis, que estão dispostos a entrar no jogo dessas empresas e dos seus cartéis ou no jogo dos países centrais que buscam para si mesmos a preservação das riquezas da Amazônia e que pretendem intervir diretamente no destino e aproveitamento de tão cobiçada região e para tanto criam os mitos falaciosos e inventam discursos e teorias como “Pulmão do Mundo” ou “Buraco de Ozônio”.

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  3. O POTENCIAL DA AMAZÔNIA

    Para o que os que não conhecem a região cumpre fazer algumas observações:
    O Brasil detém mais de cinco milhões de quilômetros quadrados de território na Amazônia, uma região de quase oito milhões de quilômetros quadrados.
    O clima da Amazônia, de forma geral, é do tipo equatorial úmido, ou seja, temperaturas elevadas, entre 25º e os 27º centígrados, a média da pluviosidade é de 2.000 mm anuais, chegando aos 3.000 mm anuais na parte ocidental. A amplitude térmica anual é pequena. O início do período seco desloca-se do oeste para o leste de fim de junho até setembro, correspondendo, portanto, ao inverno do hemisfério sul. Existe, pois, uma curta estação seca, a exceção da parte oriental, onde chove o ano todo. A amplitude térmica diária é muito maior do que a normal, pois a partir do meio dia até a tarde a incidência solar é forte, enquanto que na madrugada há vezes que a queda da temperatura nos obriga o uso de casacos leves. A umidade relativa é elevada, em geral superior a 80%.
    No sudeste da Amazônia, no Acre, em partes do Peru e da Bolívia ocorre um fenômeno conhecido como “friagem”, no período correspondente ao inverno “austral”. As ondas de frio provenientes das regiões subantárticas que caminham em direção ao norte, fazem descer temperaturas a mínimas que variam de 7º a 9º Centígrados naquela área.
    A estrutura do clima da Região Amazônica permite a formação da maior bacia fluvial do mundo. O Amazonas, eixo principal da bacia é também o maior rio do mundo, percorrendo 7.025 km, desde o pico Huagro até o Atlântico, surge o peru, a partir dos degelos andinos, que se produzem a mais de 4.000 metros de altitude e apenas a 120 km do Oceano Pacífico. Constitui-se assim, num quase canal natural bioceânico que é permanentemente navegável até San José de Saramuro no peru por 4.080 kms. A descarga do Amazonas em Óbidos é de 207.000 m3 por segundo, ou seja, uma décima quinta parte das águas correntes sobre os continentes. Depois desse volume de descarga medido, ainda recebe as águas dos rios Tocantins, Araguaia, Tapajós, Xingu, do Pará e do Jarí. A bacia do Amazonas é a maior rede navegável do planeta. Recebe mais de 500 afluentes, representando uma via permanente de navegação com aproximadamente 20.000 kms, número que se pode multiplicar várias vezes, considerando a existência de incontáveis pequenos cursos de água que durante as chuvas unem entre si lagos e rios, além dos paranás, pequenos braços de rios que conformam ilhas.
    O Amazonas apresenta profundidades que variam de 20 a 130 metros e larguras que vão dos 9,6 Kms na desembocadura do Rio Negro até 1,5 Km no Estreito de Óbidos. Recebe afluentes dos dois hemisférios da terra, onde as estações se alteram.

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  4. A associação climática, topográfica e hidrográfica proporciona à região amazônica um vasto manto florestal que envolve quase todo o território, mas existe alguma descontinuidade da vegetação que se alterna com matos ciliares, campinas e campos nativos. A floresta cobre o 70% da região, isto representa 380 milhões de hectares, o que constitui cerca de 35% das reservas mundiais de florestas. Com uma variedade vegetal de aproximadamente 200 a 300 espécies diferentes de árvores por hectare de mata e com mais de 1.400 tipos de peixes, 1.300 tipos de pássaros e 300 tipos de mamíferos; com a sua composição de biodiversidade, com a abundância e regularidade das suas chuvas, com a elevada umidade do ar e temperatura média uniforme no ano, o ecossistema amazônico é em si auto-suficiente e detentor de mais de 30% do estoque genético mundial, constituindo-se como a maior fonte potencial conhecida de produtos farmacêuticos, bioquímicos e agronômicos.
    A densa cobertura florestal divide-se em mata de terra firme, que recobre as áreas mais elevadas, é o “habitat” da castanha, do mogno, do angelim, da andiroba, do cedro, do caucho, do guaraná e de muitas outras plantas do extrativismo vegetal amazônico. A mata de igapó ocupa a planície típica da Amazônia, está permanentemente inundada e a vegetação se apresenta bastante intrincada. É aí onde surge a piaçava e outras plantas que também são motivo de extração comercial. Estas plantas são hidrofílicas, isto é, adaptadas à umidade. Na selva amazônica, já foram catalogadas até hoje, 4.000 tipos de árvores, enquanto que na Europa as florestas meticulosamente estudadas contêm apenas 200 espécies.
    Os solos amazônicos dividem-se em duas categorias fundamentais: os de várzea e os de terra firme. Os solos de várzea são férteis e renovados periodicamente pelos depósitos minerais que ali fazem os rios e correspondem a aproximadamente ao 3% da superfície da região. O grande grupo que predomina nos solos de terra firme da Amazônia é o dos latosolos vermelho-amarelos. Este grande grupo compreende, uma vasta gama de tipos, com diferentes graus de fertilidade. Há além destes solos arenosos que são pobres, ácidos e frágeis, outros tais como as terras vermelhas arroxeadas, que são muito férteis e se situam entre os melhores do mundo. Existem também solos de origem sedimentar e áreas de influência calcária, solos com elevado conteúdo de potássio e cálcio e baixos níveis de alumínio o que lhes proporciona uma fertilidade média e alta. Tudo isto mostra a verdade da afirmação de que não existe uma única Amazônia, existem várias com o mesmo nome.
    Existem já detetadas jazidas petrolíferas em territórios peruano-equatoriano, assim como, grandes
    depósitos de gás natural no peru, no Brasil e na Bolívia bem como grandes jazidas auríferas na Cordilheira do Condor do peru e Equador, bem como, nos aluviões de Alto Jarí, em Tapajós, na Serra Pelada, em Rondônia, em Roraima. Às vezes as jazidas auríferas se encontram na mesma área dos diamantes, da cassiterita, do cobre, da prata, do bismuto, o zinco, o nióbio, o molibdênio e os minerais radioativos, há elevações constituídas totalmente de pirolusita, mineral de magnésio. A cassiterita é explorada em Rondônia, bem como o estanho; que existe também em pequena escala no Amapá e no vale de Aripuanã, afluente do Madeira. Existem grandes jazidas de hematita no vale de Jatapu afluente do Uatamã e bauxita em Trombetas. Em Bragantina afloram os calcários, em Benjamin Constant há 35 milhões de toneladas de linhito e em São Gabriel de Cachoeira existem 3 milhões de toneladas de nióbio. No médio Amazonas está localizada uma das maiores bacias de sal-gema do planeta com aproximadamente 10 trilhões de toneladas. Isto é o pouco que conhecemos do potencial mineral da região, pois também muito pouco nós realizamos de pesquisa mineral na Amazônia. Contudo sabemos que os norte-americanos valorizam muito
    o potencial mineral da região.

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  5. A dimensão geográfica

    A Amazônia com sua floresta tropical úmida constitui uma incalculável fonte de insumos para o ramo madeireiro, de móveis, papel, celulose, químico e energético, se aproveitado corretamente para evitar a depredação. Sua enorme variedade biológica vegetal e animal, o extraordinário universo de plantas medicinais, aromáticas, alimentícias, toxinas, tanantes, oleaginosas, fibrosas e a grande riqueza biótica em fungos e bactérias, insetos e animais, tornam a Amazônia numa grande usina de vida e informação genética, constituindo uma base importantíssima para o desenvolvimento de biotecnologia, aspecto decisivo no novo paradigma tecnológico emergente na escala mundial.
    Apesar dos vários anos de abandono, a Amazônia ainda conserva hoje, as características principais de seu patrimônio natural e essência de sua riqueza biológica. Constitui um complexo ecológico que transcende as fronteiras dos países, integrado e articulado pela continuidade da floresta que juntamente com o amplo sistema fluvial da região, unifica vários subsistemas ecológicos da América do Sul.
    A dimensão continental da Amazônia representa um enorme potencial econômico, ecológico e político de importância estratégica internacional. Ao contrário das outras florestas tropicais úmidas do planeta, dispersas em conjuntos menores, isoladas entre si, a floresta amazônica, é um grande “maciço” concentrado.
    Como vimos, a região amazônica conta com apreciáveis reservas de minerais tradicionais, bem como, minerais raros cada vez mais com novas aplicações tecnológicas. De outro lado, a bacia hidrográfica reúne um inestimável potencial hidroelétrico e pesqueiro, além de vastas áreas com potencial agrícola ainda não explorado.
    A Amazônia é reconhecida internacionalmente como a região natural com maior quantidade de recursos disponíveis para serem aproveitados pelo homem com a tecnologia atual disponível. Este fato deveria teoricamente garantir aos paises que possuem territórios nessa região, um desenvolvimento integral, tanto econômico quanto social, todavia, na prática a ausência de capitais, de tecnologia e, sobretudo, de políticas coerentes levadas à pratica de forma coordenada, levou a que, apesar do reconhecimento de suas potencialidades, a Amazônia continue sendo uma região quase desaproveitada. Com esta visão macro e resumida da estrutura física da Amazônia podemos só ver parte de seu enorme potencial, algo que ainda não está totalmente descoberto e que pode e deve servir de base para o desenvolvimento do Brasil.

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  6. O desenvolvimento

    Nos últimos anos, o Brasil vem incorporando, de forma vagarosa, territórios amazônicos e tem experimentado um baixo crescimento econômico. Em paralelo privilegiou alguns espaços econômicos como o pólo industrial de Manaus. A verificação dos indicadores econômicos de Brasil deixa antever que os resultados dessa política em termos de desenvolvimento regional são limitados. Em primeiro lugar porque as potencialidades de região são infinitamente maiores que uma única área industrial, depois porque a população na região amazônica muito em função disto experimentou um crescimento significativo, desordenado e desigual, o qual é contraproducente, pois, tende a danificar o ecossistema; este fato pode-se entender em vista que o modelo que o governo tem perseguido se baseou fundamentalmente em grandes complexos produtivos de caráter predatório.
    O modelo tecnológico e de ocupação do território pode provocar uma acelerada degradação do patrimônio natural. A poluição dos rios, a falta de planejamento na ocupação da região, o pouco controle ao desmatamento e a ameaça à biodiversidade biológica, bem como os desajustes decorrentes da atenção desacompanhada à cultura dos agrupamentos indígenas -que devem ser assimiladas à cultura nacional respeitando suas tradições - são alguns dos impactos negativos da ação governamental na Amazônia, que devem ser corrigidos.
    Só a falta de visão das elites no Brasil é que justifica o paradoxo do fato de que se de um lado é real a cobiça dos países industrializados e seus grandes capitais pelas potencialidades da Amazônia, de outro, o governo brasileiro insiste, pela sua inoperância, em mantê-la intocável nos seus recursos, quando justamente são esses recursos os que mais faltam à nossa população.
    Devemos ter presente que as potencialidades da região também pertencem às gerações futuras, e é nesse contexto que devemos iniciar uma exploração ordenada e planejada. Esse é o grande desafio que se apresenta hoje em dia para o Brasil: aproveitar, ao mesmo tempo, que preservar, aprender a colaborar com a natureza e recuperar o tempo perdido no caminho para o desenvolvimento.

    A economia mundial faz muitos anos vem desenvolvendo procedimentos para descobrir e aproveitar ou descobrir como melhor aproveitar as fontes de abastecimento de energia, matérias primas industriais e insumos básicos. Contudo, a Amazônia com todas suas potencialidades florestais, hídricas, minerais e energéticas, continua sendo praticamente alijada da visão prospectiva do governo brasileiro. Ultimamente a principal razão deste alijamento é o desprezo governamental pela atividade do planejamento. Os planos do governo brasileiro, na procura por alcançar o almejado desenvolvimento nacional, deveriam tanto considerar sua presença e participação na região, como uma ferramenta para incorporar os territórios amazônicos ao nosso ecúmeno estatal quanto desenvolver tecnologias que permitissem o emprego dos recursos, privilegiando matérias primas renováveis e sustentáveis no tempo.
    Mas volto a ressaltar que durante o processo de incorporação de territórios e explotação de riquezas é necessário respeitar os ecossistemas para assegurar sua permanência no tempo. Não se pode permitir que surja um aproveitamento indiscriminado das potencialidades da região, baseado numa economia de exploração predatória, contrária aos interesses de nossos filhos e netos e dos princípios de conservação dos recursos renováveis, o que provocaria evidentemente a destruição da riqueza e agravaria as tensões já provocadas externamente na zona. Diante dessa possibilidade irracional é necessário desenvolver tecnologias ou aproveitar as já existentes para tirar vantagem do valor real dos recursos existentes no solo ou subsolo da região.

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  7. Os desafios


    Essa é a grande oportunidade que têm o Brasil para aproveitar os recursos de modo adequado e competente, com a intenção de gerar riqueza e bem-estar, de forma sustentável, vencendo os obstáculos e as limitações internas, e as internacionais provenientes de países e grupos interessados em apropriar-se de recursos que não lhes pertencem. Por isso é necessário um modelo de desenvolvimento que incorpore a dimensão ambiental e que desenvolva alternativas tecnológicas compatíveis com o sistema ecológico da região.
    O início de um novo século deve encontrar o Brasil preparado para enfrentar novos desafios. Existem restrições que dificultarão o processo de desenvolvimento e que se apresentam como resultado da atual conjuntura mundial, duas das mais importantes são a restrição ao acesso a capitais de longo prazo e juros baixos que permitam investimentos a suficiente escala para melhorar nossas economias e além de mais, a dificuldade para atingir novos padrões científicos tecnológicos, numa sociedade mundial onde o conhecimento é o insumo mais valioso.
    O Brasil deve desenvolver com os demais países da região estratégias similares e coordenadas para a Amazônia, que visem a evolução de sua economia baseada numa estrutura produtiva que não seja depredadora e que ocasione cada vez menos poluição. Os produtos da região deverão ter maior valor agregado, particularmente os provenientes da agroindústria e da indústria biogenética. No que tange a produtos de extração de origem vegetal e animal deve-se ter especial cuidado no controle, reposição ou recuperação de espécies. A extração mineral deve realizar-se com tecnologias que evitem danos ao ecossistema e por último considero que o turismo ecológico é uma excelente alternativa para o desenvolvimento e melhoramento das de vida da região.
    Para abordar o tema das ações necessárias para o desenvolvimento da Amazônia, considero que seria necessário agrupá-las e uma forma que poderia ser a seguinte: Desenvolvimento econômico-político da Região; Conservação do meio ambiente; Conservação da identidade regional; Desenvolvimento sócio-espacial; e Desenvolvimento de tecnologias; Desenvolvimento Econômico-Político da Região

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  8. É necessário assumirmos a liderança manifesta dos países da região e retomarmos o TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA como instrumento de integração e desenvolvimento do espaço amazônico. Não podemos deixar que as ameaças potenciais contra a Amazônia nos encontrem desunidos ou com interesses em oposição. Para isto é necessário que o Brasil tome a iniciativa de atingir ou encaminhar os objetivos contidos em tão importante documento levando-o a se transformar numa peça essencial para uma pretendida integração sul-americana.
    Paralelamente, o Brasil mediante a utilização do planejamento governamental deveria promover o aproveitamento das potencialidades e das vantagens comparativas próprias de cada parcela do território amazônico, investindo em infraestrutura e fomentando o investimento produtivo, através de incentivos para atrair capitais e as tecnologias necessárias para o desenvolvimento. Será, contudo, necessário em um primeiro momento, direcionar os investimentos para áreas com potencialidades e para os núcleos urbanos capazes de exercer um papel catalisador dentro da Região. É fundamental buscar reduzir a disparidade da região, em termos de sua participação no PIB do Brasil. Para alcançar este objetivo o Brasil terá de investir em programas de infraestrutura econômica que procurem elevar a disponibilidade de transporte retomando os projetos de concepção mais ampla em especial os sul-americanos de integração e levando em consideração os projetos de interligação transoceânica entre Brasil, peru e Bolívia. Deve-se trabalhar também na matriz energética a fim de eliminar as deficiências e estrangulamentos para a realização de investimentos de capitais privados, essenciais para o desenvolvimento da economia regional. O desenvolvimento da indústria turística deve promover a expansão das atividades turísticas da Região, particularmente do ecoturismo, que é o que hoje conta com maior potencial de desenvolvimento; deve-se aumentar o fluxo de turistas, graças ao aumento da oferta e qualidade da infraestrutura e de serviços oferecidos.

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  9. Conservação do Meio Ambiente



    O desenvolvimento regional deve compreender o aproveitamento do patrimônio natural da Amazônia, sem comprometer seu meio ambiente e sistema ecológico. Para isto deve-se promover a auto-sustentação dos recursos ambientais, assegurando mediante projetos específicos à reprodução dos ecossistemas. É prioritário realizar em cada ecossistema da Amazônia um inventário ecológico como base do conhecimento detalhado da riqueza e das necessidades particulares de cada área. Deve-se redefinir o padrão tecnológico para restringir os investimentos com potencial poluente ou que produzam destruição das florestas e da vida em geral. A difusão de tecnologias de manuseio sustentável da floresta e de reflorestamento em áreas degradadas deve reduzir e num futuro próximo reverter à taxa de desflorestamento, tendo presente que os ecossistemas a recuperar devem alcançar as características anteriores e para tanto alguns se deve deixar descansar a fim de que a natureza realize pacientemente seu trabalho definitivo. Conservação da Identidade Regional
    Existem dois grupos de povoadores na Amazônia. O primeiro está composto por índios e pelos povoadores rurais, quer dizer os nativos pertencentes a etnias diferenciadas e que não foram incorporados plenamente à sociedade nacional e também pelos mestiços que vivem em pequenas comunidades rurais, desenvolvendo atividades próprias do habitante da selva, isto é, se dedicando à economia extrativista de auto-sustento.
    O segundo grupo é o composto pelos habitantes das cidades da Amazônia, que tem algumas características do cidadão totalmente incorporado aos padrões nacionais urbanos, mas que, ainda na atualidade, conservam costumes próprios da região, devido às características culturais, geográficas e climáticas tão particulares do meio ambiente amazônico. Para estes é conveniente desenvolver programas educativos nos diferentes níveis de ensino que visem manter essa identificação do homem com seu ecossistema e que fomente o respeito às tradições e comportamentos próprios da região.
    No relacionado com as comunidades nativas, é conveniente realizar ou atualizar os censos existentes e fomentar um estudo antropológico sério que permita resgatar os seus conhecimentos, rituais e tradicionais, evitando que se percam, como já aconteceu ao longo da nossa história. É uma lástima que tantas etnias tenham desaparecido ou tenham-se integrado à sociedade moderna sem deixar vestígios de toda a cultura que desenvolveram durante séculos. Possivelmente muitos dos conhecimentos perdidos teriam sido de muito valor para nossa civilização. Mas não nos enganemos a assimilação das comunidades nativas que ainda existem é necessária para melhorar seus padrões de vida, sobretudo, o no que diz respeito à saúde e educação, mas isto deve realizar-se levando em conta suas tradições e costumes.

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  10. Desenvolvimento Sócio-Espacial



    É fundamental para o desenvolvimento da Amazônia, assegurar que o crescimento econômico da região se transforme num efetivo benefício para o povoador, contribuindo desta forma para a melhoria da qualidade de vida e para a redução das desigualdades sociais internas. Isto se consegue melhorando a infraestrutura dos serviços públicos de saneamento e promovendo uma distribuição mais justa da riqueza e do bem-estar social. Isto requer planejar buscando uma adequada ocupação do espaço geográfico que vise a integração inter-regional, articulando o comércio e a economia, promovendo a desconcentração espacial, mas, ao mesmo tempo, evitando a ocupação desnecessária de espaços que provoquem a destruição da floresta e de recursos, produto de um crescimento desordenado que só poderia ocasionar mais pobreza. Nesse sentido, deve se delimitar bem, as reservas e parques que têm que ser preservados ou aproveitados para atividades limitadas dentro de uma política coordenada de preservação do meio ambiente.
    O crescimento da economia regional deve ser complementado com a implementação de programas sociais que contribuam para melhorar a saúde das populações da região, particularmente reduzindo a taxa de mortalidade infantil que é muito elevado nas populações rurais; aumentando a esperança de vida, produto de campanhas de saúde e vacinação, bem como, do estabelecimento de postos de atenção médica nas populações distantes; é possível reduzir os índices de analfabetismo com pouco investimento de dinheiro, empregando programas imaginativos; o abastecimento de água tratada e a construção de sistemas de esgotos em todas as povoações devem ser uma meta que ajude a melhorar as condições de saúde da região. Desenvolvimento de Tecnologias
    Para permitir um crescimento econômico rápido e elevado, que tenha continuidade no tempo e que preserve as potencialidades da natureza, é necessário realizar um esforço significativo e permanente visando elevar a capacidade científico-tecnológica do Brasil e particularmente na área amazônica, fomentando também o intercâmbio de conhecimentos a nível regional entre os países amazônicos.
    Deve-se tanto elevar em forma crescente o conhecimento sobre a região, especialmente no que diz respeito aos seus recursos naturais, seu melhor aproveitamento e conservação, sobre as dinâmicas ecológicas e processos próprios da Amazônia, as formas naturais de preservação quanto gerar novas tecnologias adequadas aos padrões da região, que reduzam a poluição existente e que evitem sua produção no futuro e adotar as tecnologias avançadas ou desenvolvidas para outras realidades às condições e necessidades da Amazônia, contribuindo para o avanço da produtividade e qualidade dos produtos regionais.

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  11. O desenvolvimento científico-tecnológico deve estar respaldado por um investimento governamental planejado e deve compreender o melhoramento da capacidade instalada de laboratórios; de equipamentos, bibliotecas e serviços de informação, a formação de recursos humanos cada vez mais competentes; do fomento à investigação e desenvolvimento científico-tecnológico e, por último, da criação de um marco legal que facilite as ações neste sentido. Com respeito à Amazônia e no que diz respeito à ciência e tecnologia, diversos campos de pesquisa estão abertos a nós, à espera de um projeto nacional consistente, que os articule, como foi exemplarmente colocado por Cesar Benjamim no seu artigo: “Desenvolvimento e Unidade Nacional; a questão da Amazônia hoje” publicado na Revista da Aeronáutica e que muito me tem sido muito útil em minhas exposições.
    Gostaria de só aduzir alguns pontos novos ao que ali está exposto fruto de minhas reflexões. Primeiro na área energética, o combustível fóssil mais atrativo após o petróleo, cujas reservas tendem ao esgotamento rápido, é sem dúvida o “turmoil” ou os hidrocarbonetos super pesados cujas maiores reservas mundiais encontram-se na América do Sul, mais precisamente na Venezuela, com expressiva parcela na Amazônia venezuelana e cujo aproveitamento prende-se ao domínio de tecnologias para o seu craqueamento e cujas pesquisas para sua materialização tem grande similitude aos trabalhos já desenvolvidos pela Petrobrás para o aproveitamento do xisto betuminoso. Portanto, devemos incentivar as propostas já feitas pelo governo Chavez da Venezuela de uma parceria crescente entre a nossa Petrobrás e a empresa estatal de petróleo da Venezuela, a Petroven.
    Outros pontos fundamentais são as pesquisas a serem desenvolvidas no estudo do potencial genético da região que deveriam merecer a maior das prioridades, pois estes estudos terão necessariamente reflexos em toda a vida humana nos séculos vindouros, criando novas tecnologias e novos produtos. Temos de ir além da biotecnologia, temos de entrar na química e na física da vida e para isto não há espaço experimental maior que a Amazônia.
    As ações já colocadas pelo Cesar Benjamim em seu artigo e outras podem servir de base para planejar alternativas específicas para a região que levadas à ação poderão contribuir para atingir o tão almejado desenvolvimento da Amazônia.

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  12. Ameaças á região



    Das diversas ameaças que pesam sobre a região selecionei quatro: Extração Florestal; Ocupação Irracional do Território; Tráfego Ilegal de Drogas; e Pressões Internacionais. Extração Florestal
    A extração de espécies madeireiras com fins comerciais se não for realizada sob o controle estrito das autoridades e com programas paralelos de reposição de espécies, produzem a degradação dos ecossistemas. O nosso país, consciente disso, tem estabelecido procedimentos de controle tais como: reservas florestais, licenças de extração e outros que deveriam evitar o perigo de desmatamento descontrolado. Contudo estes procedimentos vêm sendo sistematicamente desrespeitados. Novamente nesta atividade configura-se a ação ilícita de grupos organizados que atendem demandas localizadas principalmente nos países centrais e que desenvolvem uma infinidade de técnicas para coibir a ação das autoridades. Nesse sentido o SIVAM representará uma excelente ferramenta de controle para o Brasil e também para os países amazônicos vizinhos.
    A título de exemplo, na década passada no peru, veio se realizando um desmatamento sistemático de espécies madeireiras valiosas rumo ao Brasil, aproximadamente até o ano 1992, onde, autoridades de ambos os países, puseram fim ao contrabando de madeira sobre o rio Javari, diante do pedido peruano. O caso da fronteira do peru com Colômbia, a extração ilegal de madeira nas “Cuencas” dos rios Putumayo e Atacuari, alcançava níveis alarmantes pelo seu volume e persistência no tempo, máfias
    colombianas presumivelmente vinculadas à droga extraiam cedro de bosques peruanos protegidos, motivando a intervenção decidida das autoridades para por fim a esta situação.
    Se bem é certo que se tem logrado reduzir consideravelmente a extração ilegal, a ação de cartéis internacionais vinculados à madeira e dificuldade do controle num rio internacional sem cooperação das autoridades dos países vizinhos e a extensão do território a ser vigiado, motivam que o problema continue vigente. Ocupação Irracional do Território
    Existem diferentes posturas em quanto à relação que deve ter o homem com o meio ambiente amazônico no que diz respeito à sua ocupação física. Os ecologistas defendem a tese de que a Amazônia deve permanecer ocupada exclusivamente pelos grupos nativos da região. De outro lado existem pensamentos de origem geopolítica que planejam a ocupação física do território amazônico pelo homem.
    Evidentemente penso como os últimos, em especial, como Gilberto Freyre que em sua última obra editada trata exclusivamente sobre este tema.

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  13. Os cuidados a ter na região


    Assim sendo, considero que a ocupação maciça do homem na Amazônia produziria a perda permanente das características prevalecentes na região. O homem modifica irreversivelmente o meio ambiente, sua demanda de espaço, matéria-prima, produtos, padrões de conforto e necessidades de segurança mudariam definitivamente a Amazônia. Como não desejo uma ocupação irracional do espaço, considero que não se deve fomentar uma política de crescimento populacional descontrolada na região para ocupar novas áreas, e sim se deve aproveitar os recursos e o enorme potencial da região com tecnologias de baixo impacto ecológico, desenvolvendo paralelamente programas de reposição de espécies e deixando muitas vezes a natureza descansar se transferindo para outra área. Tráfego Ilegal de Drogas
    Um dos principais problemas que o Brasil pode sofrer na região é a conseqüência do tráfego ilegal de drogas. Esta atividade deletéria cuja principal demanda encontra-se nos países centrais mercantiliza espuriamente a nossa sociedade e corrompe a nossa juventude tornando-se num risco para a saúde pública e moral de nosso povo. A situação é mais complicada em países vizinhos como peru, Bolívia e Colômbia, onde se concentra a produção quase total do cloridrato de cocaína a nível mundial e uma parte cada vez mais importante de látex de papoula.
    Há duas décadas, era no peru e na Bolívia que se concentrava a produção da folha de coca e a demanda por insumos para o processamento de cocaína, cuja elaboração final ficava por conta da Colômbia. Este padrão vem mudando devido à ação das forças que combatem esta atividade, observando-se que a elaboração vem se concentrando cada vez mais em lugares de difícil acesso, particularmente em áreas fronteiriças do nosso país com outros países amazônicos. A primeira conseqüência desta realidade, que enfatizamos, é na sua maior parte provocada pela existência de um mercado de consumo de drogas nos países industrializados e que vem florescendo sob o olhar tolerante de suas autoridades, é o desmatamento acelerado de territórios amazônicos no prolongamento do Planalto Brasileiro sobre a Colômbia, o peru e a Bolívia, no que se denomina selva alta, por construir as estribações orientais da Cordilheira dos Andes e o nascimento da Amazônia. Vales inteiros cortados pelos rios que dão nascimento à Bacia Amazônica vêm sofrendo a degradação de seus ecossistemas, pelas ações de camponeses que se dedicam a um cultivo, que apesar de ser combatido com firmeza pelas autoridades desses países, o que traz riscos sérios para eles, resulta muito rentável pela demanda que tem
    nos mercados dos países centrais, em especial dos EUA. Diante desta situação encontram-se vales no
    peru, na Colômbia com aproximadamente 360.000 hectares de cultivo da planta da coca. A situação configurada na selva alta está expandindo-se em direção à selva baixa, aonde se vem cultivando a papoula, a coca e a maconha, além de ter-se estabelecido laboratórios clandestinos de cocaína nas fronteiras comuns de Colômbia, peru e Brasil, pela facilidade que apresentam para o translado da marginalidade de um país para outro, procurando a jurisdição de diferentes autoridades nacionais.
    Outro desmatamento é o que resulta da construção de pistas de decolagem clandestinas, que são construídas com a mesma rapidez de que são capazes de as destruir as forças operativas de combate ao tráfico. Mas o desmatamento mais grave é o mais recente.

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  14. As ingerências e pressões para a Amazônia



    Por pressão dos EUA vem se empregando desfolhantes tóxicos no combate às plantações com sérias conseqüências ecológicas.
    Acresce-se a esta vasta destruição da cobertura vegetal da região provocada pela plantação das drogas e pelo seu pretenso combate a poluição causada pelos insumos empregados na elaboração da pasta básica de cocaína e do cloridrato, como o querosene, o éter e os ácidos, que vêm principalmente de produtores norte-americanos e que são despejados nos rios. Tudo isto também ocasionando a morte massiva de peixes e mamíferos na região.
    Esta situação representa um potencial perigo aos ecossistemas amazônicos e a sua sinistra manipulação pode chegar a representar uma hipótese de intervenção de potências estrangeiras na Amazônia, já que resulta ser muito mais conveniente, por exemplo, para o governo dos EUA ajustar os países da região aos seus interesses do que atacar a raiz do problema que se encontra plantado na sua própria sociedade; além de criar para o povo americano uma imagem de que há interesses nacionais a serem preservados na região.
    Em síntese, a problemática da droga tem-se mostrado muito conveniente aos EUA que assim encontraram um forte e novo motivo para ingerir permanentemente na região. Pressões Internacionais
    Na medida que o crescimento populacional mundial pressionar os países industrializados, em particular, e à comunidade de nações em geral a soluções globais para os problemas de alimentação, desigualdade regional e nacional, mudança de padrões de consumo e escassez de recursos naturais; a Amazônia adquirirá maior importância como região do planeta provedora de matéria prima florestal, mineral, biogenética e hídrica e como espaço continental disponível.
    As pressões internacionais que no momento são limitadas, mas podem crescer em quantidade e intensidade até se tornar numa ameaça de ocupação territorial. As pressões podem ter diferentes origens, ora podem ser relativas ao narcotráfico, ora aos direitos humanos, ora à ecologia, mas em muitos casos são e serão máscaras de outros interesses e podem expressar-se como ameaças de punição política, econômica ou de outra natureza, mas sempre seriam, e isto é muito importante, uma opção potencial derivada do que eles nomeiam como DEVER DE INGERÊNCIA.
    Este DEVER DE INGERÊNCIA é uma séria ameaça a soberania do povo brasileiro e dos demais povos da região sobre seus territórios.
    O importante para encarar estas ameaça à nossa soberania nacional, é desenvolver políticas coerentes para o desenvolvimento da Amazônia e, sobretudo, buscar defender-se dela buscando criar com os países da região um bloco regional sólido e coeso em defesa dos interesses da área sob o marco do já mencionado TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA, ou se isto não for suficiente, subscrever os acordos que forem necessários para a defesa dos interesses da região.

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  15. O futuro da Amazônia

    A Amazônia deve ser vista como uma enorme extensão de terra quase desocupada com potencialidades insuspeitáveis e que está a disposição para a formação e elevação de um melhor padrão de vida da nossa população.
    Apesar dos vários anos de abandono, a Amazônia ainda conserva hoje, as características principais de seu patrimônio natural e a essência de sua riqueza biológica. Constitui um complexo ecológico que transcende as fronteiras do Brasil, integrado e articulado pela continuidade da floresta que juntamente com o amplo sistema fluvial da região, unifica vários subsistemas ecológicos da América do Sul.
    A dimensão continental da Amazônia representa um enorme potencial econômico, ecológico e político de importância estratégica internacional. Ao contrário das outras florestas tropicais úmidas do planeta, dispersas em conjuntos menores, isoladas entre si, a floresta amazônica, é um grande “maciço” concentrado.
    Como vimos, a região amazônica conta com apreciáveis reservas de minerais tradicionais, bem como, minerais com novas aplicações tecnológicas. De outro lado, a bacia hidrográfica reúne um inestimável potencial hidroelétrico e pesqueiro, além de vastas áreas com potencial agrícola ainda não explorado.
    A Amazônia é reconhecida internacionalmente como a região natural com maior quantidade de recursos disponíveis para serem aproveitados pelo homem com a tecnologia atual disponível. Este fato deveria teoricamente garantir aos paises que possuem territórios nessa região, um desenvolvimento integral, tanto econômico quanto social, todavia, na prática a ausência de capitais, de tecnologia e, sobretudo, de políticas coerentes levadas à pratica de forma coordenada, levou a que, apesar do reconhecimento de suas potencialidades, a Amazônia continue sendo uma região quase desaproveitada.
    Como aspecto final do presente apresentação, gostaria de ressaltar os seguintes aspectos que considero importantes para levar em conta para o futuro da Região Amazônica:
    A importância da Amazônia para o Brasil exige que seja desenvolvido um esforço especial e constante para desenvolver o conhecimento específico e as tecnologias pertinentes que permitam aproveitar máximo as potencialidades da região conservando por sua vez as características principais da Amazônia.
    É necessário estabelecer políticas coerentes e legislações especiais que facilitem o desenvolvimento regional e por sua vez, garantam a proteção dos recursos contra sua depredação ou atividades ilegais.
    O pacto regional dos países amazônicos deve ser levado adiante na prática cotidiana, a fim de conformar um verdadeiro bloco em defesa dos nossos interesses soberanos do patrimônio da região, que desiluda qualquer cobiça ou intenção oculta contra a Amazônia vinda do norte.

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